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title: "OFAC remove sanções contra Moraes após 135 dias, em contexto de negociação tarifária e ligação Trump-Lula"
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# OFAC remove sanções contra Moraes após 135 dias, em contexto de negociação tarifária e ligação Trump-Lula

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## Resumo

Em 12/12/2025, o OFAC removeu Alexandre de Moraes, Viviane Barci de Moraes e o Instituto Lex da lista SDN, numa atualização administrativa sem comunicado oficial explicando o motivo — 135 dias após a designação original. A reversão veio após os EUA começarem a recuar de tarifas pesadas sobre produtos brasileiros e após uma ligação de fim de semana entre Donald Trump e Lula. Um funcionário sênior do governo Trump disse que as sanções foram suspensas porque os EUA viram a aprovação de projeto de anistia pela Câmara brasileira como sinal de que as 'condições de lawfare' no Brasil estavam melhorando.

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## Metadados do corpus

| Campo | Valor |
| --- | --- |
| `id_corpus` | **1796** |
| Categoria analitica | incidente_diplomatico |
| Evidencia | ev-confirmed |

### Atores

- OFAC / Departamento do Tesouro dos EUA (Removeu as designações)
- Donald Trump (Ligação telefônica com Lula precedendo a remoção)
- Luiz Inácio Lula da Silva (Ligação telefônica com Trump precedendo a remoção)

### Instituicoes

- OFAC / Departamento do Tesouro dos EUA
- Presidência da República
- STF

## Resultado documentado

Moraes, esposa e Instituto Lex removidos da lista SDN; ciclo completo de designação-remoção durou 135 dias.

## Ponto de inflexao

A remoção, vinculada explicitamente a negociação tarifária e afinidade diplomática, não a qualquer reavaliação de mérito sobre as acusações originais, documenta que tanto a designação quanto a remoção foram decisões primariamente geopolíticas, não jurídicas.

## Analise

O ciclo completo (designação → remoção em 135 dias, sem explicação técnica de nenhum dos dois lados) é o dado mais importante: nem a acusação original de 'violação de direitos humanos' nem sua reversão foram fundamentadas em revisão de mérito — ambas foram instrumentos de política externa bilateral. Isso não invalida os fatos documentados nas entradas 1777-1791 (que têm fonte primária brasileira própria, independente da avaliação americana) — mas impede usar a sanção Magnitsky como prova externa e neutra de violação de direitos humanos, já que sua remoção comprovadamente não dependeu de mudança nos fatos, apenas de conveniência diplomática.

## Base legal

- OFAC Recent Actions — SDN List Update, 12/12/2025

## Conexoes

- [1795 · OFAC sanciona Alexandre de Moraes sob a Lei Magnitsky Global, citando c…](/posts/2025-07-30-ofac-sanciona-alexandre-de-moraes-sob-a-lei-magnitsky-global-citando-censura-e-detencoes-a/)

## Lacunas investigativas

- Não há comunicado oficial do Tesouro explicando tecnicamente o motivo da remoção — a reversão foi anunciada sem justificativa formal equivalente ao rigor da designação original.

## Fontes verificaveis

1. [Global Magnitsky Designations Removals](https://ofac.treasury.gov/recent-actions/20251212)
2. [US Removes Brazil's Justice Alexandre De Moraes And Wife From Magnitsky Act List](https://www.eurasiareview.com/13122025-us-removes-brazils-justice-alexandre-de-moraes-and-wife-from-magnitsky-act-list/)