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title: "Vale e Pará firmam \"Programa Estrutura\": até 40% de dívida da mineradora convertida em obras públicas escolhidas com o governo"
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# Vale e Pará firmam "Programa Estrutura": até 40% de dívida da mineradora convertida em obras públicas escolhidas com o governo

**Data:** 2023-01-01 | **ID:** 1657 | **Status:** confirmado

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## 📋 Resumo

Regulamentação do Programa Estrutura permite que a Vale e outras mineradoras convertam até 40% de valores devidos ao estado em obras públicas definidas em conjunto com o governo, em vez de pagamento direto ao erário.

### Resultado

Em 2024, a Vale anuncia gasto de aproximadamente US$206 milhões em projetos do programa, incluindo o Parque da Cidade e o Porto Futuro II — obras usadas como vitrine de sustentabilidade na COP30.

## 👥 Atores Envolvidos

- Helder Barbalho (Governador do Pará) [Governo do Pará]

## 🏛️ Instituições

- Governo do Pará
- Vale S.A.

## 📊 Padrões Analíticos

- **P05** — Uso de recursos/ativos públicos como vetor de apropriação privada

## ❓ Lacunas Investigativas

Não há auditoria pública independente localizada comparando o valor da dívida original com o custo real das obras entregues, nem avaliação de que fração do valor deveria ter ido a caixa livre do Tesouro estadual.

## 🔍 Análise

Mecanismo análogo ao padrão P05 (uso de recursos/ativos públicos como vetor): a mineradora escolhe, junto com o governo que ela mesma financia indiretamente, quais obras vão ser construídas com o que deveria ser pago ao erário — transformando passivo ambiental/fiscal em ativo de marketing institucional para o anfitrião da COP30.

### Links para Pesquisa

- [🤖 Pesquisar com Perplexity](https://www.perplexity.ai/search?q=Vale%20e%20Par%C3%A1%20firmam%20%22Programa%20Estrutura%22%3A%20at%C3%A9%2040%25%20de%20d%C3%ADvida%20da%20mineradora%20convertida%20em%20obras%20p%C3%BAblicas%20escolhidas%20com%20o%20governo)
- [🌐 Buscar no Google](https://www.google.com/search?q=Vale%20e%20Par%C3%A1%20firmam%20%22Programa%20Estrutura%22%3A%20at%C3%A9%2040%25%20de%20d%C3%ADvida%20da%20mineradora%20convertida%20em%20obras%20p%C3%BAblicas%20escolhidas%20com%20o%20governo)
- [📖 Buscar na Wikipedia](https://pt.wikipedia.org/w/index.php?search=Vale%20e%20Par%C3%A1%20firmam%20%22Programa%20Estrutura%22%3A%20at%C3%A9%2040%25%20de%20d%C3%ADvida%20da%20mineradora%20convertida%20em%20obras%20p%C3%BAblicas%20escolhidas%20com%20o%20governo)
## 🔗 Fontes Externas

- [Vale turns hundreds of millions in debt to Pará into publicity at COP30](https://sumauma.com/en/vale-tudo-para-maquiar-belem-para-a-cop-30/) *SUMAÚMA* · 2025-11-20

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*Série O Dragão e a Onça • lawfare-batch-dragao-onca-para-1654-1666*