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title: "Toffoli abre de ofício o INQ 4.781/DF após ofensas de procurador da Lava Jato ao Judiciário"
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date: 2019-03-14T12:00:00.000Z
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# Toffoli abre de ofício o INQ 4.781/DF após ofensas de procurador da Lava Jato ao Judiciário

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## Resumo

O então presidente do STF, Dias Toffoli, instaurou de ofício o Inquérito 4.781/DF em 14/03/2019 (Portaria GP nº 69/2019), com relatoria de Alexandre de Moraes, motivado por manifestações do procurador da República Diogo Castor de Mattos (Operação Lava Jato) consideradas ofensivas ao Judiciário. O escopo original — apurar notícias fraudulentas, ameaças e infrações contra a honorabilidade do STF — antecede em mais de um ano a pandemia e em mais de três anos o ciclo eleitoral de 2022, que posteriormente se tornariam os focos de maior expansão do inquérito.

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## Metadados do corpus

| Campo | Valor |
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| `id_corpus` | **1777** |
| Categoria analitica | chokepoint_judicial |
| Evidencia | ev-confirmed |

### Atores

- Dias Toffoli (Instaurador de ofício — presidente do STF à época)
- Alexandre de Moraes (Relator designado)
- Diogo Castor de Mattos (Procurador cujas manifestações motivaram a abertura)

### Instituicoes

- STF
- MPF

## Resultado documentado

Inquérito permanece ativo 6+ anos depois, sem julgamento de mérito, tendo servido de matriz procedimental para expansões sucessivas de escopo (pandemia, eleições 2022, atos de 8/jan).

## Ponto de inflexao

A deriva de escopo — de disputa STF×MPF pontual para aparato permanente de monitoramento de discurso — não tem data única identificável, mas o padrão indica que nenhuma expansão subsequente foi submetida a novo crivo de proporcionalidade.

## Analise

O INQ 4.781 nasce de uma fricção de poder entre o STF e o MPF/Lava Jato, não de qualquer conteúdo relacionado a bolsonarismo, pandemia ou eleições — esses viram alvo apenas em expansões posteriores de escopo, nunca revisadas quanto à sua aderência ao objeto original. Isso é P10 em estado germinal: um aparato criado para um conflito institucional específico se torna infraestrutura genérica de controle de discurso, disponível para qualquer alvo que a corte decida enquadrar.

## Base legal

- RISTF Art. 43 — poder de instauração de inquérito de ofício invocado como fonte de competência investigatória

## Conexoes

- [1000 · Busca contra influenciadores por desinformação eleitoral](/posts/busca-contra-influenciadores-por-desinformacao-eleitoral/)_range_inq4781_origem

## Lacunas investigativas

- Não há registro público de qual ato específico do procurador Diogo Castor de Mattos motivou a abertura, nem se houve tentativa de resolução por via disciplinar ordinária (CNMP) antes da via inquisitorial direta pelo STF.

## Fontes verificaveis

1. [Timeline INQ 4.781 — origem e expansão de escopo](https://lawfare-timeline.vercel.app/inq4781.html)