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title: "Vale declara à CVM que rejeitos 'não se enquadram na definição de ativo' — contradiz posição apresentada ao CADE em 2018"
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# Vale declara à CVM que rejeitos 'não se enquadram na definição de ativo' — contradiz posição apresentada ao CADE em 2018

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## Resumo

Pressionada pela CVM, a Vale assinou declaração formal de que os rejeitos de minério de ferro de suas operações no Brasil não poderiam ser registrados como ativo de nenhuma natureza. Quatro anos antes, no processo de aprovação da compra da New Steel pelo CADE, a mesma Vale havia justificado o valor de US$500 milhões citando 'expectativa de rentabilidade a longo prazo' sobre a recuperação dos finos de minério depositados nas mesmas barragens.

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## Metadados do corpus

| Campo | Valor |
| --- | --- |
| `id_corpus` | **1922** |
| Categoria analitica | mecanismo_sistemico |
| Evidencia | ev-confirmed |

### Atores

- Gustavo Pimenta (CFO à época (signatário da declaração); atual CEO da Vale)

### Instituicoes

- Vale S.A.
- CVM
- PwC
- KPMG

## Resultado documentado

Vale substitui a nomenclatura para 'subprodutos da lavra' — mudança com efeito jurídico direto sobre titularidade (bens minerais pertencem à União; produto da lavra, ao minerador).

## Analise

Duas declarações formais, assinadas perante dois reguladores diferentes, sobre a mesma classe de material, mutuamente excludentes: base de rentabilidade em 2018 (justificando aquisição bilionária perante o CADE), não-ativo em 2022 (evitando exposição patrimonial perante a CVM). Redefinir 'rejeito' como 'subproduto' é reclassificação semântica com efeito constitucional direto — não ajuste contábil neutro.

## Base legal

- Parecer Técnico 97/2022 — CVM

## Conexoes

- [1918 · Vale assina Acordo de Confidencialidade com Green Metals e Flapa sobre…](/posts/2017-07-20-vale-assina-acordo-de-confidencialidade-com-green-metals-e-flapa-sobre-rejeitos-de-jangada/)
- [1919 · Vale anuncia compra da New Steel Global N.V. por US$500 milhões no mesm…](/posts/2018-12-11-vale-anuncia-compra-da-new-steel-global-nv-por-us500-milhoes-no-mesmo-dia-em-que-copammg-c/)

## Lacunas investigativas

- Vale, PwC e KPMG obtiveram sigilo para suas manifestações no Parecer 97/2022 — fundamentos da declaração nunca tornados públicos. CVM não respondeu formalmente à divergência com o Formulário 20-F arquivado pela Vale na SEC.

## Fontes verificaveis

1. [O Negócio da Lama: a venda bilionária por trás da tragédia de Brumadinho](https://www.ainvestigacao.com/p/o-negocio-da-lama-a-venda-bilionaria)