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title: "TSE determina remoção de conteúdo de perfil do deputado Marcel Van Hattem, sem bloqueio total"
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date: 2022-11-03T12:00:00.000Z
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# TSE determina remoção de conteúdo de perfil do deputado Marcel Van Hattem, sem bloqueio total

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## Resumo

Em 03/11/2022, decisão na petição TSE 0601811-68.2022.6.00.0000 determinou remoção de conteúdo específico do perfil do deputado federal Marcel Van Hattem, sem bloqueio total da conta — caso que se distingue dos demais do cluster por não envolver suspensão de perfil.

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## Metadados do corpus

| Campo | Valor |
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| `id_corpus` | **1784** |
| Categoria analitica | chokepoint_judicial |
| Evidencia | ev-confirmed |

### Atores

- Alexandre de Moraes (Relator da petição TSE)
- Marcel Van Hattem (Alvo — deputado federal)

### Instituicoes

- TSE

## Resultado documentado

Conteúdo específico removido; conta manteve-se ativa.

## Analise

A variação de intensidade da medida (remoção pontual vs. bloqueio total) entre casos aparentemente similares é dado relevante para testar hipótese de proporcionalidade declarada vs. discricionariedade não fundamentada — insumo direto para o subpadrão P04b-2 (ambiguidade de critério) mapeado nesta sessão.

## Base legal

- Petição TSE 0601811-68.2022.6.00.0000

## Conexoes

- [1782 · TSE bloqueia perfil de Flávio Gordon por petição de desinformação eleit…](/posts/2022-11-23-tse-bloqueia-perfil-de-flavio-gordon-por-peticao-de-desinformacao-eleitoral-reativado-68-d/)
- [1783 · TSE bloqueia perfil da deputada Carla Zambelli; reativado 73 dias depois](/posts/2022-12-05-tse-bloqueia-perfil-da-deputada-carla-zambelli-reativado-73-dias-depois/)

## Lacunas investigativas

- Critério que distingue casos de remoção parcial (Van Hattem) de casos de bloqueio total (Gordon, Zambelli) não está documentado publicamente — vale investigar se há gradação declarada ou se é decisão discricionária caso a caso.

## Fontes verificaveis

1. [Leia cada uma das ações de Moraes divulgadas pelo Congresso dos EUA](https://www.poder360.com.br/justica/leia-cada-uma-das-acoes-de-moraes-divulgadas-pelo-congresso-dos-eua/)