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title: "[CASO DE CONTROLE] STJ nega tráfico privilegiado a réu preso com 110kg de maconha — recurso do MPF provido"
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# [CASO DE CONTROLE] STJ nega tráfico privilegiado a réu preso com 110kg de maconha — recurso do MPF provido

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## Resumo

Em sentido contrário aos casos id_1805/id_1807, o STJ afastou a aplicação do redutor de tráfico privilegiado a homem preso com 110kg de maconha, após recurso do Ministério Público Federal. Decisão indica que o mecanismo documentado em P01-B não opera de forma absoluta — há reversões em sentido oposto.

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## Metadados do corpus

| Campo | Valor |
| --- | --- |
| `id_corpus` | **1809** |
| Categoria analitica | chokepoint_judicial |
| Evidencia | ev-confirmed |

### Instituicoes

- STJ
- MPF

## Resultado documentado

Redução de pena negada; recurso do MPF provido — vetor de correção funcionou neste caso específico.

## Ponto de inflexao

N/A — este é o ponto de correção, não de captura.

## Analise

Caso de controle obrigatório por protocolo anti-confirmation-bias: documenta que o vetor de correção (recurso do MPF) não está neutralizado em toda a extensão do fenômeno. Incluir este caso impede que P01-B seja apresentado como mecanismo absoluto e não-falseável — o que seria o próprio erro que o METHODOLOGY.md adverte contra.

## Base legal

- Lei 11.343/2006 Art. 33 §4º

## Conexoes

- [1804 · STJ (3ª Seção) fixa em EREsp 1.887.511 que quantidade de droga não afas…](/posts/2021-06-01-stj-3-secao-fixa-em-eresp-1887511-que-quantidade-de-droga-nao-afasta-por-si-so-trafico-pri/)
- [1805 · STJ mantém, por unanimidade, liberdade de motorista preso com 311kg de…](/posts/2022-09-26-stj-mantem-por-unanimidade-liberdade-de-motorista-preso-com-311kg-de-cocaina-em-goias/)
- [1807 · STJ concede liberdade a motorista flagrado com 832kg de cocaína entre P…](/posts/2024-10-30-stj-concede-liberdade-a-motorista-flagrado-com-832kg-de-cocaina-entre-parana-e-sao-paulo/)

## Lacunas investigativas

- Não há levantamento público que permita calcular a proporção de casos com quantidade de droga similar (100-150kg) que resultam em negativa vs. concessão do redutor — sem esse dado, não se pode afirmar se id_1809 é exceção rara ou parte de faixa intermediária consistente.

## Fontes verificaveis

1. [STJ afasta redução de pena em caso de traficante preso com grande quantidade de droga](https://www.mpf.mp.br/pgr/noticias-pgr2/2023/stj-afasta-reducao-de-pena-em-caso-de-traficante-preso-com-grande-quantidade-de-droga)