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title: "Colegiado do TRE-DF reverte por 4x1 a segunda demissão de Machado, mas primeira demissão permanece e impede reintegração"
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# Colegiado do TRE-DF reverte por 4x1 a segunda demissão de Machado, mas primeira demissão permanece e impede reintegração

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## Resumo

Em 09/09/2024, o colegiado do TRE-DF julgou o recurso de Machado contra a segunda demissão (Portaria nº 95/2024) e, por 4 votos a 1, converteu a pena em suspensão de 90 dias. O relator, desembargador Fabrício Fontoura Bezerra, reconheceu "clima hostil" nas reuniões da comissão interna de combate ao assédio, mas concluiu que a conduta não configurava "incontinência pública" ou "conduta escandalosa" nos termos exigidos por lei para demissão. A desembargadora Cristina Neves divergiu, mantendo a demissão. A conversão não devolveu o cargo a Machado: a primeira demissão (Portaria nº 135/2023, por "revelar segredo") continuava produzindo efeitos, e o sistema de pessoal do tribunal registra apenas uma vacância por servidor.

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## Metadados do corpus

| Campo | Valor |
| --- | --- |
| `id_corpus` | **1894** |
| Categoria analitica | tre-df |
| Evidencia | ev-alleged |

### Atores

- Fabrício Fontoura Bezerra (relator, TRE-DF)
- Cristina Neves (desembargadora, TRE-DF)
- Alexandre Gomes Machado

### Instituicoes

- TRE-DF

## Ponto de inflexao

N/A — correção parcial, não ponto de inflexão negativo.

## Analise

A reversão do colegiado sobre o processo de assédio moral — por maioria de 4 a 1 — é o único ponto do caso em que o sistema corrigiu, por via colegiada, um ato do próprio TRE-DF. Registrar como contraexemplo: nem todo o sistema atua de forma monolítica; há correção institucional documentada neste ponto específico, ainda que insuficiente para reverter o efeito prático (a primeira demissão manteve Machado fora do cargo).

## Base legal

- Lei nº 8.112/90, art. 132

## Conexoes

- [1893 · Machado é demitido duas vezes em dez meses pelo mesmo presidente do TRE…](/posts/2023-06-30-machado-e-demitido-duas-vezes-em-dez-meses-pelo-mesmo-presidente-do-tre-df-por-fundamentos/)
- id_1895

## Lacunas investigativas

- Acórdão da sessão de 09/09/2024 não foi localizado em fonte primária (portal do TRE-DF) nesta sessão; entrada baseada em fonte única. Necessário verificar número do processo e obter cópia do acórdão para promoção a ev-confirmed.

## Fontes verificaveis

1. [Fonte](https://www.ainvestigacao.com/p/radiolao-cnj-cobra-tse-e-tre-dfsobre)