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title: "Condenação de Éden Márcio Lima de Almeida por morte da esposa é confirmada; ex-tabelião perde definitivamente delegação em Feira de Santana (BA)"
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# Condenação de Éden Márcio Lima de Almeida por morte da esposa é confirmada; ex-tabelião perde definitivamente delegação em Feira de Santana (BA)

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## Resumo

A Justiça da Bahia rejeitou embargos de declaração e confirmou a condenação de Éden Márcio Lima de Almeida — ex-presidente do IEPTBA e líder da mobilização financeira dos tabeliães baianos na ADI do STF — a 5 anos e 4 meses de reclusão em regime semiaberto, por lesão corporal seguida de morte da esposa, Selma Regina Vieira Almeida, morta em 2019 com participação da amante Anna Carolina Lacerda Dantas. O juiz da 5ª Vara de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher determinou o afastamento definitivo de Éden do Tabelionato de Protesto de Títulos de Feira de Santana.

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## Metadados do corpus

| Campo | Valor |
| --- | --- |
| `id_corpus` | **1817** |
| Categoria analitica | abuso_processual |
| Evidencia | ev-confirmed |

### Atores

- Éden Márcio Lima de Almeida (Ex-presidente do IEPTBA, condenado; liderou a arrecadação financeira registrada nas atas de 2016)

### Instituicoes

- TJBA
- 5ª Vara de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher (Feira de Santana/BA)

## Resultado documentado

Éden perde delegação do cartório de Feira de Santana; caso encerrado na esfera penal individual, sem qualquer efeito sobre o mérito da ADI ainda pendente no STF.

## Analise

Registrado por completude factual — não é padrão sistêmico, é conduta criminal individual. Corpus documenta para manter a cadeia de atores íntegra, sem transformar a tragédia pessoal em evidência do mecanismo institucional, que permanece assentado nas atas financeiras e na conduta do STF, não na biografia de Éden.

## Fontes verificaveis

1. [Justiça confirma condenação de ex-tabelião da Bahia por morte da esposa](https://francesnews.com.br/post/2026/08/26/33626-justica-confirma-condenacao-de-ex-tabeliao-da-bahia-por-morte-da-esposa-ex-cartorario-liderava-grupo-citado-em-acao-parada-no-stf-ha-14-anos)
2. [Triângulo amoroso acaba em tragédia: Tabelião que matou esposa com ajuda da amante perde cartório na Bahia](https://www.bnews.com.br/noticias/crime-e-justica-bahia/triangulo-amoroso-acaba-em-tragedia-tabeliao-que-matou-esposa-com-ajuda-da-amante-perde-cartorio-na-bahia.html)