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title:  Marco Aurélio Mandou Soltar Quase 80 Presos Usando Artigo 316
categories: impunidade
article_id: 20201013
description: 2020-10-13-Brasil-Trafico de Drogas-Organização Criminosa
tags: ['prisoes-preventivas', 'pacote-anticrime']
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# Marco Aurélio Mandou Soltar Quase 80 Presos Usando Artigo 316 - Decisões apontam falta de revisão das prisões preventivas; regra vale desde janeiro, como trecho do pacote anticrime. - Soltura Por Artigo 316 Cpp

## Detalhes
- **Ano**: 2020
- **Data**: 2020-10-13
- **Descrição**: Decisões apontam falta de revisão das prisões preventivas; regra vale desde janeiro, como trecho do pacote anticrime.
- **Decisão**: Soltura Por Artigo 316 Cpp
- **Juiz**: Marco Aurélio Mello
- **Beneficiado**: Quase 80 Presos
- **Departamento**: STF
- **Local**: Brasil
- **Envolvidos**:
  - Marco Aurélio Mello
  - STF
- **Consequências**:
  - Entre os outros habeas corpus concedidos por Marco Aurélio, estão pedidos de presos e condenados por crimes diversos – a maioria, por tráfico de drogas e organização criminosa. Há também acusados de homicídio qualificado, tentativa de feminicídio, corrupção ativa e outros crimes de menor potencial, como furto e receptação.
- **Categorias**:
  - Trafico de Drogas
  - Organização Criminosa
- **Corpo**: Entre os outros habeas corpus concedidos por Marco Aurélio, estão pedidos de presos e condenados por crimes diversos – a maioria, por tráfico de drogas e organização criminosa. Há também acusados de homicídio qualificado, tentativa de feminicídio, corrupção ativa e outros crimes de menor potencial, como furto e receptação.
- **Fontes**:
  - [https://g1.globo.com/politica/noticia/2020/10/13/marco-aurelio-mandou-soltar-quase-80-presos-usando-o-mesmo-criterio-do-caso-andre-do-rap.ghtml](https://g1.globo.com/politica/noticia/2020/10/13/marco-aurelio-mandou-soltar-quase-80-presos-usando-o-mesmo-criterio-do-caso-andre-do-rap.ghtml)
  - [https://g1.globo.com/politica/blog/valdo-cruz/post/2020/10/13/plenario-do-supremo-deve-rever-decisao-de-marco-aurelio-que-beneficiou-traficante.ghtml](https://g1.globo.com/politica/blog/valdo-cruz/post/2020/10/13/plenario-do-supremo-deve-rever-decisao-de-marco-aurelio-que-beneficiou-traficante.ghtml)

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