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title: "TJRJ nega indenização a Sílvio \"Pantera\" da Silva por 2.174 dias presos após condenação por assalto que não cometeu"
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# TJRJ nega indenização a Sílvio "Pantera" da Silva por 2.174 dias presos após condenação por assalto que não cometeu

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## Resumo

Sílvio da Silva, lutador apelidado "Pantera", permaneceu cerca de seis anos preso no Rio de Janeiro após condenação por assalto (2015) com base em reconhecimento fotográfico posteriormente criticado; o STJ já havia anulado aspectos do reconhecimento por indução policial. Em agosto de 2026, o TJRJ negou por 3 votos a 2 o pedido de indenização por erro judiciário, com voto vencedor enquadrando o dano como "risco normal da atividade judiciária, que erra todo dia".

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## Metadados do corpus

| Campo | Valor |
| --- | --- |
| `id_corpus` | **1836** |
| Categoria analitica | abuso_processual |
| Evidencia | ev-confirmed |

### Atores

- Sílvio "Pantera" da Silva (Autor da ação indenizatória — ex-preso indevidamente)

### Instituicoes

- TJRJ
- STJ

## Resultado documentado

Indenização negada em 1ª instância colegiada (3×2).

## Ponto de inflexao

Negativa por margem estreita com fundamento de normalização do erro estatal.

## Analise

Caso-âncora da série T-250 (Dois pesos, duas medidas): anos de prisão por erro estatal sem reparação na origem, em contraste com id_1835 (juízas indenizadas por estresse em viagem de lazer após erro próprio).

## Base legal

- CF/88 Art. 5º, LXXV — indenização por erro judiciário

## Conexoes

- [1511 · Prisão Preventiva de Inocente por Reconhecimento Fotográfico Viciado —…](/timeline/1511/)
- [1512 · STJ Nega Indenização a Inocente Preso 210 Dias e Estado Cobra R$478,9 M…](/timeline/1512/)
- [1835 · Latam é condenada a indenizar em R$ 74 mil duas juízas que foram ao aer…](/posts/2020-11-26-latam-e-condenada-a-indenizar-em-r-74-mil-duas-juizas-que-foram-ao-aeroporto-errado-e-perd/)

## Lacunas investigativas

- Texto integral dos votos vencedores e vencidos não reproduzido nas fontes consultadas.

## Fontes verificaveis

1. [Aborrecimento normal? Justiça nega indenização a lutador que ficou 6 anos preso por engano](https://www.correio24horas.com.br/brasil/aborrecimento-normal-justica-nega-indenizacao-a-lutador-que-ficou-6-anos-preso-por-engano-0826)
2. [Justiça do Rio nega indenização a lutador preso injustamente por quase seis anos](https://agendadopoder.com.br/justica-do-rio-nega-indenizacao-a-lutador-preso-injustamente-por-quase-seis-anos/)