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title: "Primeira Turma do STF condena Bolsonaro, três generais e um almirante na AP 2668; penas de 19 a 27 anos e comunicação ao STM"
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# Primeira Turma do STF condena Bolsonaro, três generais e um almirante na AP 2668; penas de 19 a 27 anos e comunicação ao STM

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## Resumo

Em 11/09/2025 a Primeira Turma do STF concluiu, por 4 votos a 1 (vencido Luiz Fux), o julgamento do núcleo 1 da AP 2668 por tentativa de golpe de Estado, abolição violenta do Estado Democrático de Direito, organização criminosa armada, dano qualificado e deterioração de patrimônio tombado. Penas: Jair Bolsonaro, 27 anos e 3 meses; general Walter Braga Netto, 26 anos; almirante Almir Garnier, 24 anos; Anderson Torres, 24 anos; general Augusto Heleno, 21 anos; general Paulo Sérgio Nogueira, 19 anos; além de Alexandre Ramagem e Mauro Cid (colaborador, 2 anos em regime aberto). A Turma determinou comunicação ao Superior Tribunal Militar, após o trânsito em julgado, para declaração de indignidade para o oficialato de Bolsonaro, Braga Netto, Heleno, Paulo Sérgio e Garnier. É a primeira condenação de oficiais-generais por tentativa de golpe na história republicana. Fux votou pela incompetência da Turma e pela absolvição de seis réus.

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## Metadados do corpus

| Campo | Valor |
| --- | --- |
| `id_corpus` | **1977** |
| Categoria analitica | judicial |
| Evidencia | ev-confirmed |

### Atores

- Jair Bolsonaro (Réu — 27a3m)
- Walter Braga Netto (Réu — 26a)
- Almir Garnier Santos (Réu — 24a)
- Augusto Heleno (Réu — 21a)
- Paulo Sérgio Nogueira (Réu — 19a)
- Alexandre de Moraes (Relator)
- Luiz Fux (Voto divergente)

### Instituicoes

- STF
- PGR
- Superior Tribunal Militar
- Forças Armadas

## Resultado documentado

Condenação do núcleo 1; execução determinada em 25/11/2025 (id_1978); processos de indignidade no STM (id_1979).

## Analise

Nenhum P01–P12 se aplica sem forçar (teste de genericização). Registrado como instância do candidato a padrão 'PM — Tutela Moderadora' (proposta em T-273, não formalizado). Este registro é factual sobre o resultado; a avaliação processual do julgamento já está no corpus em id_1305 (voto Fux) — não fundir os dois fenômenos.

## Base legal

- CP, art. 359-L
- CP, art. 359-M
- Lei 12.850/2013
- AP 2668

## Conexoes

- [1305 · Análise do Voto do Ministro Luiz Fux na AP 2668](/posts/analise-do-voto-do-ministro-luiz-fux-na-ap-2668/)
- [1308 · Barroso declara sanções dos EUA contra Brasil e STF injustas após conde…](/posts/barroso-declara-sancoes-dos-eua-contra-brasil-e-stf-injustas-apos-condenacao-de-bolsonaro/)
- [1095 · Busca contra militares por suposta trama golpista](/posts/busca-contra-militares-por-suposta-trama-golpista/)
- [780 · Prisões em massa após protestos de 8 de janeiro](/posts/prisoes-em-massa-apos-protestos-de-8-de-janeiro/)
- [1976 · Ex-comandantes do Exército e da Aeronáutica relatam à PF ter rejeitado…](/posts/2024-03-01-ex-comandantes-do-exercito-e-da-aeronautica-relatam-a-pf-ter-rejeitado-a-minuta-de-decreto/)
- id_1978
- id_1979
- T-273

## Fontes verificaveis

1. [STF condena Bolsonaro a 27 anos de prisão em julgamento histórico](https://www.infomoney.com.br/?p=3020106)
2. [Por 4 a 1, STF condena Bolsonaro e mais sete pela trama golpista](https://sul21.com.br/?p=274056)
3. [Bolsonaro e aliados: penas somam mais de 159 anos](https://movimentoeconomico.com.br/economia/justica/2025/09/11/bolsonaro-e-aliados-penas-somam-mais-de-159-anos-inelegibilidade-e-multa-coletiva/)