---
title: "STJ mantém, por unanimidade, reabertura da ação penal contra Fábio Schvartsman por Brumadinho"
description: "Sexta Turma do STJ reverteu por 3 votos a 2, em 07/04/2026, trancamento da ação penal contra o ex-presidente da Vale Fábio Schvartsman decretado pelo TRF-6 e..."
date: 2026-06-02T12:00:00.000Z
image:
  path: "/assets/solid/hammer.svg"
tags: ["justica", "p01", "p06"]
categories: justica
permalink: /posts/2026-06-02-stj-mantem-por-unanimidade-reabertura-da-acao-penal-contra-fabio-schvartsman-por-brumadinh/
id_corpus: "1924"
corpus_unificado: true
source_data: "lawfare-batch-brumadinho-negocio-lama-1918-1925.json"
---

-  
{:toc .large-only}

# STJ mantém, por unanimidade, reabertura da ação penal contra Fábio Schvartsman por Brumadinho

***

## Resumo

Sexta Turma do STJ reverteu por 3 votos a 2, em 07/04/2026, trancamento da ação penal contra o ex-presidente da Vale Fábio Schvartsman decretado pelo TRF-6 em março de 2024. Em 02/06/2026, a mesma Turma negou por unanimidade recurso da defesa contra a reabertura, mantendo prazo de 100 dias (fixado em 07/05/2026 pela 2ª Vara Federal Criminal de Belo Horizonte) para resposta às acusações de homicídio qualificado e crimes ambientais.

***

## Metadados do corpus

| Campo | Valor |
| --- | --- |
| `id_corpus` | **1924** |
| Categoria analitica | chokepoint_judicial |
| Evidencia | ev-confirmed |

### Atores

- Sebastião Reis Júnior (Relator — voto vencedor pela reabertura)
- Fábio Schvartsman (Ex-presidente da Vale (réu))

### Instituicoes

- STJ
- TRF-6
- 2ª Vara Federal Criminal de Belo Horizonte
- MPF

## Resultado documentado

Schvartsman permanece réu em duas ações penais (crimes ambientais e homicídio qualificado, rito do júri). Audiências de instrução iniciadas em fevereiro de 2026 devem se estender até meados de 2027.

## Analise

Exceção parcial ao padrão de blindagem judicial documentado alhures no corpus (INQ 4.781, Operação Rejeito sob relatoria de Toffoli): aqui o chokepoint foi criado pelo TRF-6 (trancamento) e revertido pela instância superior — não o inverso. Relevante como contraponto ao dado central da tese: a captura judicial é seletiva por ator e por momento processual, não uniforme.

## Conexoes

- [1918 · Vale assina Acordo de Confidencialidade com Green Metals e Flapa sobre…](/posts/2017-07-20-vale-assina-acordo-de-confidencialidade-com-green-metals-e-flapa-sobre-rejeitos-de-jangada/)
- [1919 · Vale anuncia compra da New Steel Global N.V. por US$500 milhões no mesm…](/posts/2018-12-11-vale-anuncia-compra-da-new-steel-global-nv-por-us500-milhoes-no-mesmo-dia-em-que-copammg-c/)
- [1921 · Perícia da PF aponta perfuração feita pela própria Vale como gatilho di…](/posts/2019-01-25-pericia-da-pf-aponta-perfuracao-feita-pela-propria-vale-como-gatilho-direto-do-rompimento-/)

## Fontes verificaveis

1. [Brumadinho: STJ autoriza retomada de ação contra ex-presidente da Vale](https://www.band.com.br/nacional/brasil/brumadinho-stj-autoriza-retomada-de-acao-contra-ex-presidente-da-vale)
2. [STJ reabre ação contra ex-presidente da Vale por Brumadinho](https://www.cnnbrasil.com.br/politica/stj-reabre-acao-contra-ex-presidente-da-vale-por-brumadinho/)
3. [STJ nega recurso e mantém ex-presidente da Vale como réu em ações penais por Brumadinho](https://ofator.com.br/informacao/stj-nega-recurso-e-mantem-ex-presidente-da-vale-como-reu-em-acoes-penais-por-brumadinho/)