---
title: "STM processa a declaração de indignidade para o oficialato de Bolsonaro e quatro oficiais-generais; julgamento previsto após o 2º turno de 2026"
description: "Após a comunicação determinada pelo STF na AP 2668 (id_1977), tramitam no Superior Tribunal Militar os processos de declaração de indignidade/incompatibilida..."
date: 2026-07-02T12:00:00.000Z
image:
  path: "/assets/solid/hammer.svg"
tags: ["justica", "caserna-poder", "tutela-militar", "t-273", "ciclos-do-brasil"]
categories: justica
permalink: /posts/2026-07-02-stm-processa-a-declaracao-de-indignidade-para-o-oficialato-de-bolsonaro-e-quatro-oficiais-/
id_corpus: "1979"
corpus_unificado: true
source_data: "lawfare-batch-caserna-poder-1974-1979.json"
---

-  
{:toc .large-only}

# STM processa a declaração de indignidade para o oficialato de Bolsonaro e quatro oficiais-generais; julgamento previsto após o 2º turno de 2026

***

## Resumo

Após a comunicação determinada pelo STF na AP 2668 (id_1977), tramitam no Superior Tribunal Militar os processos de declaração de indignidade/incompatibilidade para o oficialato de Jair Bolsonaro, Walter Braga Netto, Augusto Heleno, Paulo Sérgio Nogueira e Almir Garnier, que podem resultar na perda de posto e patente. Segundo a CartaCapital (02/07/2026), o relator é o ministro Carlos de Aquino e a revisora a ministra Verônica Sterman; a presidente Maria Elizabeth Rocha marcará a sessão após os dois votos, e a expectativa é de julgamento depois do segundo turno das eleições de 2026. O Correio Braziliense (02/01/2026) registrou que o STM analisa 17 oficiais condenados pelo STF no conjunto das ações. Em caso anterior (coronel C. Alves, 19/11/2025), o STM decidiu por unanimidade pela perda do posto por manifestações contra autoridades.

***

## Metadados do corpus

| Campo | Valor |
| --- | --- |
| `id_corpus` | **1979** |
| Categoria analitica | judicial |
| Evidencia | ev-confirmed |

### Atores

- Carlos de Aquino (Relator (segundo CartaCapital))
- Verônica Sterman (Revisora)
- Maria Elizabeth Rocha (Presidente)

### Instituicoes

- Superior Tribunal Militar
- Ministério Público Militar
- STF

## Resultado documentado

Em andamento em 07/10/2026. Atualizar este ID (meta.observacao) quando houver julgamento — não criar nova entrada para o mesmo processo.

## Analise

Nenhum P01–P12 se aplica sem forçar (teste de genericização). Registrado como instância do candidato a padrão 'PM — Tutela Moderadora' (proposta em T-273, não formalizado).

## Base legal

- CF/1988, art. 142, §3º, VI e VII
- Lei 6.880/1980

## Conexoes

- [1977 · Primeira Turma do STF condena Bolsonaro, três generais e um almirante n…](/posts/2025-09-11-primeira-turma-do-stf-condena-bolsonaro-tres-generais-e-um-almirante-na-ap-2668-penas-de-1/)
- [1978 · STF determina execução das penas do núcleo 1; generais Heleno e Paulo S…](/posts/2025-11-25-stf-determina-execucao-das-penas-do-nucleo-1-generais-heleno-e-paulo-sergio-sao-presos-no-/)
- T-273

## Lacunas investigativas

- Confirmar no portal do STM os números dos processos e a data de pauta.

## Fontes verificaveis

1. [STM deve julgar a perda de patente de Bolsonaro após as eleições](https://www.cartacapital.com.br/justica/stm-deve-julgar-a-perda-de-patente-de-bolsonaro-apos-as-eleicoes/)
2. [Saiba os próximos passos do pedido de perda de patente de Bolsonaro](https://agenciabrasil.ebc.com.br/justica/noticia/2026-02/saiba-os-proximos-passos-do-pedido-de-perda-de-patente-de-bolsonaro)
3. [Julgamento inédito em ano eleitoral](https://edicao.correiobraziliense.com.br/correiobraziliense/2026/01/02/0950f2/pdf/A02-POL-0201-DIG.pdf)