--- layout: post title: "MPMS Oculta Dados De Remuneração No Portal Da Transparência Após Decisão Do STF" categories: penduricalhos image: path: "/assets/solid/gift.svg" article_id: 20260415 description: > 2026-04-15-Mato-Grosso-do-Sul-opacidade-mpms-supersalarios tags: [promotor, mpms, ms, transparencia, opacidade, supersalario] --- # MPMS Oculta Dados No Portal Da Transparência Após Decisão Do STF - Supersalários De Até R$ 2,6 Mi/Ano Escondidos - Manobra Institucional ## Detalhes - **Ano**: 2026 - **Data**: 2026-04-15 - **Descrição**: *MPMS dificulta acesso a dados de remuneração no Portal da Transparência após decisão do STF. Supersalários de até R$ 2,6 mi/ano. Romão Avila reeleito ao comando do MPMS.*{: style="color: red;"} - **Decisão**: Restrição de acesso a dados públicos no Portal da Transparência - **Juiz**: - **Beneficiado**: Promotores e Procuradores do MPMS - **Departamento**: Ministério Público de Mato Grosso do Sul (MPMS) - **Local**: Mato Grosso do Sul - **Valor**: Até R$ 2.600.000,00/ano por membro - **Envolvidos**: - Romão Avila (Procurador-Geral do MPMS — reeleito em meio ao escândalo) - Gilmar Mendes (Ministro do STF — atribuiu responsabilidade ao CNMP) - **Consequências**: - Opacidade nos dados de remuneração viola Lei de Acesso à Informação (LAI) - Reeleição de Romão Avila sinaliza ausência de accountability interno - Gilmar Mendes atribui ao CNMP a responsabilidade pelos penduricalhos estruturais - **Categorias**: - penduricalho - opacidade - supersalario - **Corpo**: MPMS dificulta acesso a dados de remuneração no Portal da Transparência após decisão do STF. Supersalários de até R$ 2,6 mi/ano. Romão Avila reeleito ao comando do MPMS. - **Fontes**: - [Correio do Estado — MPMS adota manobra para esconder supersalários](https://correiodoestado.com.br/cidades/mpms-adota-nova-manobra-para-esconder-valor-dos-supersalarios/463182/) - [Midiamax — Manobra do MPMS deixa farra fora do radar](https://midiamax.com.br/politica/transparencia/2026/manobra-mpms-deixa-farra-penduricalhos-fora-radar-expoe-supersalarios/) - [Midiamax — Romão Avila reeleito em meio ao escândalo](https://midiamax.com.br/politica/transparencia/2026/meio-escandalo-penduricalhos-romao-avila-reeleito-comando-mpms/) - [Midiamax — Gilmar Mendes: CNMP é responsável pelos penduricalhos](https://midiamax.com.br/politica/2026/gilmar-mendes-sugere-cnmp-responsavel-penduricalhos-sustentam-supersalarios/) ## Contraste constitucional A restrição de acesso a dados de remuneração viola a Lei de Acesso à Informação (Lei 12.527/2011) e o princípio constitucional da publicidade (art. 37, caput, CF/88). ## Contraste social O salário mínimo nacional em 2025 é R$ 1.518/mês. O supersalário de R$ 2,6 milhões anuais de membros do MPMS equivale a 143 salários mínimos mensais — ou ao salário de 143 trabalhadores brasileiros por um mês inteiro. ## Analise por IA - [🤖 Investigar com IA](https://www.perplexity.ai/search?q=%22penduricalhos%20judiciais%20Brasil%22%20MPMS%20Oculta%20Dados%20De%20Remunera%C3%A7%C3%A3o%20No%20Portal%20Da%20Transpar%C3%AAncia%20Ap%C3%B3s%20Decis%C3%A3o%20Do%20STF%20Ap%C3%B3s%20a%20decis%C3%A3o%20do%20STF%20de%2025%20de%20mar%C3%A7o%20de%202026%2C%20o%20MPMS%20adotou%20manobra%20para%20dificultar%20o%20acesso%20p%C3%BAblico%20a%20dados%20de%20remunera%C3%A7%C3%A3o%20no%20Portal%20da%20Transpar%C3%AAncia%2C%20escondendo%20valores%20que%20revelavam%20supersal%C3%A1rios%20de%20at%C3%A9%20R%24%202%2C6%20milh%C3%B5es%20anuais.%20O%20procurador-geral%20Rom%C3%A3o%20Avila%20foi%20reeleito%20ao%20comando%20do%20MPMS%20em%20meio%20ao%20esc%C3%A2ndalo%20dos%20penduricalhos.%20O%20ministro%20Gilmar%20Mendes%20sugeriu%20que%20o%20CNMP%20%C3%A9%20o%20respons%C3%A1vel%20pelos%20penduricalhos%20que%20sustentam%20os%20supersal%C3%A1rios.%202026-04-15%20Promotores%20e%20Procuradores%20do%20MPMS) ## Links Relacionados - [🌐🔍 Busca no Google para o título e descrição](https://www.google.com/search?q=%22penduricalhos%20judiciais%20Brasil%22%20MPMS%20Oculta%20Dados%20De%20Remunera%C3%A7%C3%A3o%20No%20Portal%20Da%20Transpar%C3%AAncia%20Ap%C3%B3s%20Decis%C3%A3o%20Do%20STF%20Ap%C3%B3s%20a%20decis%C3%A3o%20do%20STF%20de%2025%20de%20mar%C3%A7o%20de%202026%2C%20o%20MPMS%20adotou%20manobra%20para%20dificultar%20o%20acesso%20p%C3%BAblico%20a%20dados%20de%20remunera%C3%A7%C3%A3o%20no%20Portal%20da%20Transpar%C3%AAncia%2C%20escondendo%20valores%20que%20revelavam%20supersal%C3%A1rios%20de%20at%C3%A9%20R%24%202%2C6%20milh%C3%B5es%20anuais.%20O%20procurador-geral%20Rom%C3%A3o%20Avila%20foi%20reeleito%20ao%20comando%20do%20MPMS%20em%20meio%20ao%20esc%C3%A2ndalo%20dos%20penduricalhos.%20O%20ministro%20Gilmar%20Mendes%20sugeriu%20que%20o%20CNMP%20%C3%A9%20o%20respons%C3%A1vel%20pelos%20penduricalhos%20que%20sustentam%20os%20supersal%C3%A1rios.%202026-04-15%20Promotores%20e%20Procuradores%20do%20MPMS) - [📖🔍 Busca na Wikipedia para o título e descrição](https://pt.wikipedia.org/w/index.php?search=%22penduricalhos%20judiciais%20Brasil%22%20MPMS%20Oculta%20Dados%20De%20Remunera%C3%A7%C3%A3o%20No%20Portal%20Da%20Transpar%C3%AAncia%20Ap%C3%B3s%20Decis%C3%A3o%20Do%20STF%20Ap%C3%B3s%20a%20decis%C3%A3o%20do%20STF%20de%2025%20de%20mar%C3%A7o%20de%202026%2C%20o%20MPMS%20adotou%20manobra%20para%20dificultar%20o%20acesso%20p%C3%BAblico%20a%20dados%20de%20remunera%C3%A7%C3%A3o%20no%20Portal%20da%20Transpar%C3%AAncia%2C%20escondendo%20valores%20que%20revelavam%20supersal%C3%A1rios%20de%20at%C3%A9%20R%24%202%2C6%20milh%C3%B5es%20anuais.%20O%20procurador-geral%20Rom%C3%A3o%20Avila%20foi%20reeleito%20ao%20comando%20do%20MPMS%20em%20meio%20ao%20esc%C3%A2ndalo%20dos%20penduricalhos.%20O%20ministro%20Gilmar%20Mendes%20sugeriu%20que%20o%20CNMP%20%C3%A9%20o%20respons%C3%A1vel%20pelos%20penduricalhos%20que%20sustentam%20os%20supersal%C3%A1rios.%202026-04-15%20Promotores%20e%20Procuradores%20do%20MPMS)