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title: "Bloqueio do X (Twitter) no Brasil por ordem de Alexandre de Moraes"
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# Bloqueio do X (Twitter) no Brasil por ordem de Alexandre de Moraes

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## Resumo

Entre 30 de agosto e 8 de outubro de 2024, Alexandre de Moraes determinou unilateralmente o bloqueio da rede social X no Brasil, após o proprietário Elon Musk recusar-se a nomear representante legal no país e reativar contas suspensas associadas aos atos de 8 de janeiro de 2023. A medida incluiu congelamento de ativos da Starlink e multa de US$5,2 milhões à X Corp. O bloqueio foi confirmado pela Primeira Turma do STF. A investigação sobre Musk havia começado em abril de 2024.

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## Metadados do corpus

| Campo | Valor |
| --- | --- |
| `id_corpus` | **1904** |
| Categoria analitica | chokepoint_judicial |
| Evidencia | ev-confirmed |

### Atores

- Alexandre de Moraes (Autor da decisão de bloqueio)
- Elon Musk (Proprietário da X Corp.)

### Instituicoes

- STF
- X Corp.
- Starlink

## Resultado documentado

X suspenso por cerca de 5 semanas no Brasil; retorno após cumprimento das exigências por X Corp.; multa de US$5,2 milhões aplicada.

## Ponto de inflexao

O bloqueio de uma plataforma inteira, em vez de contas ou conteúdos específicos, representa escalada de escopo — de moderação de conteúdo individual para controle de acesso de toda a população brasileira a um serviço.

## Analise

Extensão direta do padrão P03: o mesmo relator do INQ 4.781, cujo escopo original era investigar ofensas específicas contra o STF, aplica poder de bloqueio de infraestrutura de comunicação inteira, com base em inadimplemento de ordens judiciais anteriores relacionadas ao mesmo eixo de atuação.

## Conexoes

- [1777 · Toffoli abre de ofício o INQ 4.781/DF após ofensas de procurador da Lav…](/posts/2019-03-14-toffoli-abre-de-oficio-o-inq-4781df-apos-ofensas-de-procurador-da-lava-jato-ao-judiciario/)
- [1779 · Jornalista Guilherme Fiuza tem perfil bloqueado no âmbito do INQ 4.781/…](/posts/2023-01-02-jornalista-guilherme-fiuza-tem-perfil-bloqueado-no-ambito-do-inq-4781df/)
- [1780 · Paulo Figueiredo Filho e Rodrigo Constantino têm bloqueio multiplatafor…](/posts/2022-12-30-paulo-figueiredo-filho-e-rodrigo-constantino-tem-bloqueio-multiplataforma-no-inq-4781df/)

## Fontes verificaveis

1. [Blocking of X in Brazil](https://en.wikipedia.org/wiki/Blocking_of_X_in_Brazil)