Decisão do STF sobre responsabilidade de redes sociais
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Ação em 2025/06/26 com violações, envolvidos, fontes e gravidade alta
STF decide que redes sociais devem remover conteúdos ilegais imediatamente após notificação, responsabilizando plataformas por postagens.
Detalhes
Data: 2025/06/26
Ano: 2025
Gravidade: alta
Violações:
- Liberdade de Expressão
- Não Censura Prévia
- Proporcionalidade
Envolvidos:
- STF
- Plataformas de redes sociais
Fontes: