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⚖️ CNJ afasta desembargador relator do caso de absolvição de estuprador após denúncias de crimes sexuais

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🧭 Resumo

O CNJ afasta cautelarmente o desembargador Magid Nauef Láuar do TJMG após investigação apontar indícios de que ele próprio teria praticado crimes contra a dignidade sexual quando atuava como juiz nas comarcas de Ouro Preto e Betim (MG). Cinco vítimas foram ouvidas pela Corregedoria Nacional. A PF cumpriu mandados de busca e apreensão na sede do tribunal. O mesmo desembargador havia absolvido o estuprador da menina de 12 anos semanas antes — e, após repercussão, proferiu decisão monocrática revertendo sua própria absolvição e mandando prender o réu e a mãe da vítima.

Impacto Diplomático: Baixo
Tipo de Escândalo: Judiciário

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🏁 Introdução

Em 27 de fevereiro de 2026, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) afastou cautelarmente o desembargador Magid Nauef Láuar do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG). A decisão ocorreu após investigação da Corregedoria Nacional que apontou indícios de que Láuar teria praticado crimes contra a dignidade sexual quando era juiz nas comarcas de Ouro Preto e Betim. Cinco vítimas foram ouvidas. A Polícia Federal cumpriu mandados de busca e apreensão no tribunal.

📊 Análise

Denúncias Contra Láuar

• Período: Quando era juiz em Ouro Preto e Betim (MG)
• Crimes: Contra a dignidade sexual
• Vítimas: Cinco ouvidas pela Corregedoria
• Operação: PF cumpre mandados na sede do TJMG

Contexto da Absolvição

Poucos dias antes, Láuar havia sido relator da decisão que absolveu por 2 a 1 o estuprador de menina de 12 anos, com fundamento em "vínculo afetivo consensual". Após a repercussão negativa, o desembargador proferiu decisão monocrática revertendo a absolvição e mandando prender o réu e a mãe da vítima — ato considerado atípico e que gerou nova polêmica.

Pessoas e Instituições Envolvidas

• Magid Nauef Láuar: Desembargador afastado
• Mauro Campbell Marques: Corregedor nacional
• TJMG, CNJ, Polícia Federal: Instituições envolvidas na apuração

🎯 Conclusão

O afastamento do desembargador Láuar revelou gravidade extraordinária: o magistrado que absolvera estuprador de criança com argumento de "vínculo consensual" era ele próprio investigado por crimes sexuais. O episódio expôs falhas na seleção e fiscalização de membros do judiciário.

Referências

• Migalhas - CNJ afasta desembargador que atuou em caso de estupro; PF faz operação
• Gazeta do Povo - CNJ afasta desembargador que absolveu homem por estupro
• Agência Brasil - CNJ afasta desembargador que absolveu acusado de estupro de vulnerável
• Correio Braziliense - TJMG apura denúncia de violência sexual contra desembargador