Carta Aberta Da Sociedade Civil Pelo Fim Dos Supersalários No Serviço Público
Em fevereiro de 2026, coalizão de organizações da sociedade civil — incluindo Transparência Internacional Brasil e Transparência Brasil — lançou carta aberta denunciando a multiplicação de penduricalhos no setor público e exigindo o cumprimento do teto constitucional. O documento reuniu dados sobre R$ 10,7 bilhões pagos acima do teto ao Judiciário em 2025.
Carta Aberta Da Sociedade Civil Pelo Fim Dos Supersalários - Coalizão Denuncia R$ 10,7 Bi Pagos Acima Do Teto Em 2025 - Manifestação Institucional
Detalhes
- Ano: 2026
- Data: 2026-02-28
- Descrição: Coalizão de OSCs publica carta aberta exigindo fim dos penduricalhos. Dados: R$ 10,7 bilhões pagos acima do teto ao Judiciário em 2025.{: style="color: red;"}
- Decisão: Carta aberta — pressão institucional
- Juiz:
- Beneficiado: N/A (medida de pressão)
- Departamento: Sociedade civil organizada
- Local: Brasil
- Valor: R$ 10,7 bilhões (valor denunciado)
- Envolvidos:
- Transparência Internacional Brasil
- Transparência Brasil
- Justa (organização)
- Consequências:
- Pressão sobre STF para julgamento definitivo em março de 2026
- Dados citados como base para a decisão do plenário
- Categorias:
- penduricalho
- sociedade-civil
- Corpo: Coalizão de OSCs publica carta aberta exigindo fim dos penduricalhos. Dados: R$ 10,7 bilhões pagos acima do teto ao Judiciário em 2025.
- Fontes:
Contraste constitucional
A carta documenta que o art. 37, XI da CF/88 é sistematicamente descumprido por via de penduricalhos que não entram no cômputo do teto.
Contraste social
Os R$ 10,7 bilhões pagos acima do teto ao Judiciário em 2025 poderiam estender saneamento básico a 22 milhões de brasileiros (custo médio de extensão de rede: R$ 486/habitante, SNIS).
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Instituições envolvidas
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Fontes
Valor envolvido
R$ 10,7 bilhões (pagamentos extrateto ao Judiciário em 2025)