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O Dragão e a Onça● ALTA RELEVÂNCIA

Instituto Socioambiental (ISA) atua como interveniente/amicus no julgamento do marco temporal no STF

O Instituto Socioambiental (ISA), organização da sociedade civil, manifesta-se formalmente durante as sessões de julgamento do marco temporal no STF (dezembro de 2025), ao lado de outras entidades habilitadas a se manifestar no processo.

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Instituto Socioambiental (ISA) atua como interveniente/amicus no julgamento do marco temporal no STF

Data: 2025-06-01 | ID: 1699 | Status: confirmado


📋 Resumo

O Instituto Socioambiental (ISA), organização da sociedade civil, manifesta-se formalmente durante as sessões de julgamento do marco temporal no STF (dezembro de 2025), ao lado de outras entidades habilitadas a se manifestar no processo.

Resultado

ONGs socioambientais (ISA, APIB, Observatório do Clima, Greenpeace) ocupam de forma consistente o espaço de litigância estratégica e monitoramento legislativo neste eixo — em contraste com a lacuna identificada quanto à OAB Nacional (id_1698).

🏛️ Instituições

  • Instituto Socioambiental
  • STF

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