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STF● ALTA RELEVÂNCIA

Giovanni Carlos dos Santos morre em acidente de trabalho usando tornozeleira eletrônica

Giovanni Carlos dos Santos, de São José dos Campos (SP), réu do 8/1, morreu em 24/01/2024 ao cair durante serviço temporário de corte de galhos. Usava tornozeleira eletrônica e estava sob restrições de trabalho impostas pela cautelar.

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Giovanni Carlos dos Santos morre em acidente de trabalho usando tornozeleira eletrônica


Resumo

Giovanni Carlos dos Santos, de São José dos Campos (SP), réu do 8/1, morreu em 24/01/2024 ao cair durante serviço temporário de corte de galhos. Usava tornozeleira eletrônica e estava sob restrições de trabalho impostas pela cautelar.


Metadados do corpus

Campo Valor
id_corpus 1928
Categoria analitica perseguicao_processual
Evidencia ev-confirmed

Atores

  • Giovanni Carlos dos Santos (réu — atos de 8 de janeiro de 2023)

Instituicoes

  • STF

Resultado documentado

Nenhuma alteração processual registrada além da extinção de punibilidade por óbito.

Analise

Padrão recorrente entre os primeiros três óbitos da coorte: restrição judicial de atividade profissional formal empurra réus de baixa renda para trabalho informal de maior risco físico — mecanismo indireto, não deliberado, mas estruturalmente recorrente o suficiente para registro como padrão, não coincidência isolada.

Conexoes

Lacunas investigativas

  • Não há dado público sobre se as restrições de trabalho impostas pela cautelar contribuíram para a necessidade de aceitar trabalho informal de risco.

Fontes verificaveis

  1. Seis réus do 8 de janeiro morrem durante processo no STF

Pessoas envolvidas

Giovanni Carlos dos Santos (réu — atos de 8 de janeiro de 2023)

Instituições envolvidas

STF

Tags

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Fontes