Ação em 2025/08/04 com violações, envolvidos, fontes e gravidade alta

Detalhes

• Data: 2025/08/04
• Ano: 2025
• Descrição Completa: Imposição de prisão domiciliar a Jair Bolsonaro por alegado descumprimento de medidas cautelares em inquéritos em curso. A decisão gerou controvérsias sobre prerrogativas e proporcionalidade, com aprovação de 51% da população segundo Datafolha.
• Gravidade: alta
• Violações:
  • Prerrogativas Parlamentares
  • Liberdade de Expressão
  • Devido Processo Legal
  • Separação de Poderes
  • Proporcionalidade
  • Legalidade
  • Ampla Defesa
• Envolvidos:
  • Alexandre de Moraes
  • Jair Bolsonaro
• Fontes:
  • https://www1.folha.uol.com.br/poder/2025/08/datafolha-51-aprovam-prisao-domiciliar-de-bolsonaro-e-53-acoes-de-moraes.shtml
  • https://agenciabrasil.ebc.com.br/internacional/noticia/2025-07/eua-aplicam-sancao-contra-alexandre-de-moraes-por-acao-do-8-de-janeiro

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