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Categoria:Dossiê

138 eventos · 3 páginas

Dossiêdossiedignidade-da-pessoa-humanadireito-a-saude

Daniel Silveira tem negado tratamento médico necessário enquanto ele se encontrava preso, mesmo após apresentar laudos médicos que apontavam “sérios riscos de infecção e elevada gravidade” após cirurgia no joelho direito. Foram protocolados 24 pedidos de urgência ao Supremo Tribunal Federal (STF) para permitir sua transferência a um hospital ou a concessão de prisão domiciliar humanitária para tratamento adequado, conforme recomendações médicas

Ação em 2025/08/04 com violações, envolvidos, fontes e gravidade alta

#1234👤 Descrição Completa👤 Violações
Dossiêdossieliberdade-de-expressaodevido-processo-legal

Tornozeleira eletrônica no Senador Marcos Do Val. A defesa do senador Marcos do Val e especialistas jurídicos levantaram diversas preocupações sobre possíveis violações de princípios jurídicos fundamentais devido às medidas impostas ao parlamentar, principalmente o uso de tornozeleira eletrônica e restrições patrimoniais e de liberdade

Ação em 2025/08/04 com violações, envolvidos, fontes e gravidade alta

#1239👤 Descrição Completa👤 Violações
Dossiêdossieliberdade-de-imprensaliberdade-de-expressao

Bloqueio de site conservador

Ação em 2025/03/28 com violações, envolvidos, fontes e gravidade media

#1117👤 Descrição Completa👤 Violações
Dossiêdossieliberdade-de-expressaocensura

Censura a livro sobre Moraes

Ação em 2025/02/27 com violações, envolvidos, fontes e gravidade media

#1111👤 Descrição Completa👤 Violações
Dossiêdossieliberdade-artisticaliberdade-de-expressao

Censura a filme sobre 8/1

Ação em 2024/10/30 com violações, envolvidos, fontes e gravidade media

#997👤 Descrição Completa👤 Violações