Flávio Dino Suspende Pagamento De Penduricalhos No Judiciário E MP
O ministro Flávio Dino, do STF, determinou a suspensão do pagamento de penduricalhos no Judiciário e no Ministério Público, antecipando a discussão que seria levada ao plenário do STF. A decisão monocrática motivou resposta de entidades de magistrados e membros do MP, que pediram adiamento do julgamento definitivo.
Flávio Dino Suspende Pagamento De Penduricalhos No Judiciário E MP - Decisão Monocrática Antecipa Julgamento Do Plenário - Decisão Judicial
Detalhes
- Ano: 2026
- Data: 2026-02-01
- Descrição: Ministro Flávio Dino determina suspensão de penduricalhos no Judiciário e MP, abrindo caminho para julgamento definitivo no plenário do STF.{: style="color: red;"}
- Decisão: Decisão monocrática — suspensão cautelar de penduricalhos
- Juiz:
- Beneficiado: N/A (medida restritiva)
- Departamento: STF — Supremo Tribunal Federal
- Local: Brasília, DF
- Valor: N/A
- Envolvidos:
- Flávio Dino (Ministro do STF — relator)
- Consequências:
- Pressão sobre magistrados e membros do MP que pediriam adiamento do julgamento
- Antecipação do debate que culminou na decisão do plenário de 25/03/2026
- Categorias:
- penduricalho
- suspensao-judicial
- Corpo: Ministro Flávio Dino determina suspensão de penduricalhos no Judiciário e MP, abrindo caminho para julgamento definitivo no plenário do STF.
- Fontes:
Contraste constitucional
Art. 37, XI da CF/88 estabelece o teto de R$ 46.366,19. Dino atuou para forçar o cumprimento de norma constitucional ignorada há décadas pelo próprio Judiciário.
Contraste social
35 milhões de brasileiros não têm acesso à água potável (SNIS 2023). A suspensão dos penduricalhos visava redirecionar R$ 7+ bilhões anuais para o orçamento público.