MPMS Oculta Dados De Remuneração No Portal Da Transparência Após Decisão Do STF
Após a decisão do STF de 25 de março de 2026, o MPMS adotou manobra para dificultar o acesso público a dados de remuneração no Portal da Transparência, escondendo valores que revelavam supersalários de até R$ 2,6 milhões anuais. O procurador-geral Romão Avila foi reeleito ao comando do MPMS em meio ao escândalo dos penduricalhos. O ministro Gilmar Mendes sugeriu que o CNMP é o responsável pelos penduricalhos que sustentam os supersalários.
MPMS Oculta Dados No Portal Da Transparência Após Decisão Do STF - Supersalários De Até R$ 2,6 Mi/Ano Escondidos - Manobra Institucional
Detalhes
- Ano: 2026
- Data: 2026-04-15
- Descrição: MPMS dificulta acesso a dados de remuneração no Portal da Transparência após decisão do STF. Supersalários de até R$ 2,6 mi/ano. Romão Avila reeleito ao comando do MPMS.{: style="color: red;"}
- Decisão: Restrição de acesso a dados públicos no Portal da Transparência
- Juiz:
- Beneficiado: Promotores e Procuradores do MPMS
- Departamento: Ministério Público de Mato Grosso do Sul (MPMS)
- Local: Mato Grosso do Sul
- Valor: Até R$ 2.600.000,00/ano por membro
- Envolvidos:
- Romão Avila (Procurador-Geral do MPMS — reeleito em meio ao escândalo)
- Gilmar Mendes (Ministro do STF — atribuiu responsabilidade ao CNMP)
- Consequências:
- Opacidade nos dados de remuneração viola Lei de Acesso à Informação (LAI)
- Reeleição de Romão Avila sinaliza ausência de accountability interno
- Gilmar Mendes atribui ao CNMP a responsabilidade pelos penduricalhos estruturais
- Categorias:
- penduricalho
- opacidade
- supersalario
- Corpo: MPMS dificulta acesso a dados de remuneração no Portal da Transparência após decisão do STF. Supersalários de até R$ 2,6 mi/ano. Romão Avila reeleito ao comando do MPMS.
- Fontes:
Contraste constitucional
A restrição de acesso a dados de remuneração viola a Lei de Acesso à Informação (Lei 12.527/2011) e o princípio constitucional da publicidade (art. 37, caput, CF/88).
Contraste social
O salário mínimo nacional em 2025 é R$ 1.518/mês. O supersalário de R$ 2,6 milhões anuais de membros do MPMS equivale a 143 salários mínimos mensais — ou ao salário de 143 trabalhadores brasileiros por um mês inteiro.
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Fontes
- https://correiodoestado.com.br/cidades/mpms-adota-nova-manobra-para-esconder-valor-dos-supersalarios/463182/
- https://midiamax.com.br/politica/transparencia/2026/manobra-mpms-deixa-farra-penduricalhos-fora-radar-expoe-supersalarios/
- https://midiamax.com.br/politica/transparencia/2026/meio-escandalo-penduricalhos-romao-avila-reeleito-comando-mpms/
- https://midiamax.com.br/politica/2026/gilmar-mendes-sugere-cnmp-responsavel-penduricalhos-sustentam-supersalarios/
Valor envolvido
Até R$ 2.600.000,00/ano por membro do MPMS