TSE determina remoção de conteúdo de perfil do deputado Marcel Van Hattem, sem bloqueio total
Em 03/11/2022, decisão na petição TSE 0601811-68.2022.6.00.0000 determinou remoção de conteúdo específico do perfil do deputado federal Marcel Van Hattem, sem bloqueio total da conta — caso que se distingue dos demais do cluster por não envolver suspensão de perfil.
TSE determina remoção de conteúdo de perfil do deputado Marcel Van Hattem, sem bloqueio total
Resumo
Em 03/11/2022, decisão na petição TSE 0601811-68.2022.6.00.0000 determinou remoção de conteúdo específico do perfil do deputado federal Marcel Van Hattem, sem bloqueio total da conta — caso que se distingue dos demais do cluster por não envolver suspensão de perfil.
Metadados do corpus
| Campo | Valor |
|---|---|
id_corpus |
1784 |
| Categoria analitica | chokepoint_judicial |
| Evidencia | ev-confirmed |
Atores
- Alexandre de Moraes (Relator da petição TSE)
- Marcel Van Hattem (Alvo — deputado federal)
Instituicoes
- TSE
Resultado documentado
Conteúdo específico removido; conta manteve-se ativa.
Analise
A variação de intensidade da medida (remoção pontual vs. bloqueio total) entre casos aparentemente similares é dado relevante para testar hipótese de proporcionalidade declarada vs. discricionariedade não fundamentada — insumo direto para o subpadrão P04b-2 (ambiguidade de critério) mapeado nesta sessão.
Base legal
- Petição TSE 0601811-68.2022.6.00.0000
Conexoes
- 1782 · TSE bloqueia perfil de Flávio Gordon por petição de desinformação eleit…
- 1783 · TSE bloqueia perfil da deputada Carla Zambelli; reativado 73 dias depois
Lacunas investigativas
- Critério que distingue casos de remoção parcial (Van Hattem) de casos de bloqueio total (Gordon, Zambelli) não está documentado publicamente — vale investigar se há gradação declarada ou se é decisão discricionária caso a caso.