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Condenação de Éden Márcio Lima de Almeida por morte da esposa é confirmada; ex-tabelião perde definitivamente delegação em Feira de Santana (BA)

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Resumo

A Justiça da Bahia rejeitou embargos de declaração e confirmou a condenação de Éden Márcio Lima de Almeida — ex-presidente do IEPTBA e líder da mobilização financeira dos tabeliães baianos na ADI do STF — a 5 anos e 4 meses de reclusão em regime semiaberto, por lesão corporal seguida de morte da esposa, Selma Regina Vieira Almeida, morta em 2019 com participação da amante Anna Carolina Lacerda Dantas. O juiz da 5ª Vara de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher determinou o afastamento definitivo de Éden do Tabelionato de Protesto de Títulos de Feira de Santana.

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Metadados do corpus

Campo	Valor
id_corpus	1817
Categoria analitica	abuso_processual
Evidencia	ev-confirmed

Atores

• Éden Márcio Lima de Almeida (Ex-presidente do IEPTBA, condenado; liderou a arrecadação financeira registrada nas atas de 2016)

Instituicoes

• TJBA
• 5ª Vara de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher (Feira de Santana/BA)

Resultado documentado

Éden perde delegação do cartório de Feira de Santana; caso encerrado na esfera penal individual, sem qualquer efeito sobre o mérito da ADI ainda pendente no STF.

Analise

Registrado por completude factual — não é padrão sistêmico, é conduta criminal individual. Corpus documenta para manter a cadeia de atores íntegra, sem transformar a tragédia pessoal em evidência do mecanismo institucional, que permanece assentado nas atas financeiras e na conduta do STF, não na biografia de Éden.

Fontes verificaveis

1. Justiça confirma condenação de ex-tabelião da Bahia por morte da esposa
2. Triângulo amoroso acaba em tragédia: Tabelião que matou esposa com ajuda da amante perde cartório na Bahia