Dias Toffoli instaura, por meio de Portaria nº 69 do Gabinete da Presidência do STF, o Inquérito das Fake News e designa Alexandre de Moraes como seu condutor
Ação em 2019/03/14 com violações, envolvidos, fontes e gravidade media
Dias Toffoli instaura, por meio de Portaria nº 69 do Gabinete da Presidência do STF, o Inquérito das Fake News e designa Alexandre de Moraes como seu condutor
Detalhes
- Data: 2019/03/14
- Ano: 2019
- Descrição Completa: Instauração do inquérito das fake news por Toffoli, conduzido por Moraes.
- Gravidade: media
- Violações:
- Juiz Natural
- Imparcialidade
- Devido Processo Legal
- Separação dos Poderes
- Sistema Acusatório
- Proibição de Tribunal de Exceção
- Envolvidos:
- Dias Toffoli
- Alexandre de Moraes
- STF
- Fontes: