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Tag:bolsonaro

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08/05/2026● ALTA
STFbolsonarorevisao-criminallei-dosimetria

Bolsonaro protocola Revisão Criminal no STF — Alega 'erro judiciário' e cerceamento de defesa

Defesa de Bolsonaro protocola revisão criminal após Lei 15.402/2026.

#1624👤 Jair Bolsonaro👤 Mauro Cid
21/08/2025
Lawfarelawfareliberdade-de-locomocaopresuncao-de-inocencia

Acusação de plano de fuga de Bolsonaro para Argentina

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#1291👤 Violações
19/08/2025
Lawfarelawfarepresuncao-de-inocenciadevido-processo-legal

Indiciamento de Bolsonaro e Eduardo por obstrução

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#1273👤 Violações
04/08/2025
Lawfarelawfareliberdade-de-expressaoliberdade-de-locomocao

Prisão domiciliar de Bolsonaro

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#1238👤 Violações
03/08/2025
Lawfarelawfareliberdade-de-associacaoliberdade-de-expressao

Manifestações em apoio a Bolsonaro

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#1230👤 Violações
19/07/2025
Lawfarelawfareliberdade-de-locomocaodevido-processo-legal

Restrições de vistos dos EUA

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#1186👤 Violações
18/07/2025
Lawfarelawfarepresuncao-de-inocenciadevido-processo-legal

Medidas cautelares contra Bolsonaro

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#1185👤 Violações
21/03/2020
Lawfarelawfaregoverno-federalprazo

Em 21 de março de 2020, o STF deu 30 dias para Bolsonaro responder quanto investiu no SUS.

2020-03-21-ptsaopaulo-Governo Federal-Prazo

#485👤 Data de Publicação👤 Fonte
10/05/2019
STFstfrosa-webergoverno-federal

Em 10 de maio de 2019, a ministra Rosa Weber deu cinco dias para Bolsonaro explicar o decreto que facilitou o porte de armas.

Rosa Weber deu prazo a Bolsonaro para explicar decreto sobre porte de armas. Registro de 10/05/2019 no g1, com repercussão no STF e no governo federal.

#454👤 Data de Publicação👤 Fonte
Lawfare Timeline Brasil · Documentação contínua de fatos, decisões e investigações públicas desde 1979
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