Inclusão de Silas Malafaia no inquérito sobre obstrução da ação do golpe, junto com Jair Bolsonaro, Eduardo Bolsonaro e Paulo Figueiredo, por supostas ações contra o STF e TSE nos EUA
Ação em 2025/08/14 com violações, envolvidos, fontes e gravidade alta
Bloqueio das contas bancárias do marido da deputada exilada Carla Zambelli, Antônio Aginaldo de Oliveira, durante investigação contra a parlamentar
Ação em 2025/08/04 com violações, envolvidos, fontes e gravidade alta
Decretada prisão domiciliar de Bolsonaro por suposto descumprimento de medidas cautelares
Ação em 2025/08/04 com violações, envolvidos, fontes e gravidade alta
Tornozeleira eletrônica no Senador Marcos Do Val. A defesa do senador Marcos do Val e especialistas jurídicos levantaram diversas preocupações sobre possíveis violações de princípios jurídicos fundamentais devido às medidas impostas ao parlamentar, principalmente o uso de tornozeleira eletrônica e restrições patrimoniais e de liberdade
Ação em 2025/08/04 com violações, envolvidos, fontes e gravidade alta
Investigação de Paulo Figueiredo por ligações com Eduardo Bolsonaro nos EUA, no âmbito de inquérito sobre articulações contra o STF
Ação em 2025/07/31 com violações, envolvidos, fontes e gravidade alta
Moraes dá ordem para a retirada de parlamentares que montaram acampamento na Praça dos Três Poderes em Brasília e proíbe novos acampamentos
Ação em 2025/07/25 com violações, envolvidos, fontes e gravidade media
Moraes intima defesa de Bolsonaro em 24h com ameaça de prisão por declaração à imprensa sobre tornozeleira
Ação em 2025/07/25 com violações, envolvidos, fontes e gravidade media
Moraes prorroga inquérito que investiga atuação de Eduardo Bolsonaro nos EUA; inclusão de posts como evidência
Ação em 2025/07/09 com violações, envolvidos, fontes e gravidade media
Bloqueio de app de mensagens criptografadas
Ação em 2025/07/04 com violações, envolvidos, fontes e gravidade alta
Julgamento do Marco Civil da Internet
Julgamento do Marco Civil da Internet. publicação 2025-06-13, veículo Novo. Temas: Censura, Liberdade de Expressão, Eleições, Abuso de Autoridade.
Multa a empresa por não censurar conteúdo
Ação em 2025/04/25 com violações, envolvidos, fontes e gravidade media
Bloqueio de site conservador
Ação em 2025/03/28 com violações, envolvidos, fontes e gravidade media
Prisão de ativista por protesto online
Ação em 2025/03/12 com violações, envolvidos, fontes e gravidade media
Censura a livro sobre Moraes
Ação em 2025/02/27 com violações, envolvidos, fontes e gravidade media
Prisão de jornalista por reportagem crítica ao STF
Ação em 2024/12/19 com violações, envolvidos, fontes e gravidade media
Bloqueio de canal conservador no YouTube
Ação em 2024/11/14 com violações, envolvidos, fontes e gravidade media
Busca contra influenciadores por desinformação eleitoral
Ação em 2024/11/05 com violações, envolvidos, fontes e gravidade alta
Censura a filme sobre 8/1
Ação em 2024/10/30 com violações, envolvidos, fontes e gravidade media
Prisão de pastor por pregação considerada hate speech
Ação em 2024/10/02 com violações, envolvidos, fontes e gravidade media
Como Moraes virou protagonista da escalada autoritária no Brasil
Como Moraes virou protagonista da escalada autoritária no Brasil. publicação 2024-09-22, veículo Gazeta do Povo. Temas: Censura, Abuso de Autoridade,…
Busca contra deputados federais por crítica ao STF
Ação em 2024/09/19 com violações, envolvidos, fontes e gravidade alta
Multa diária de R$50 mil para uso de VPN no X
Ação em 2024/09/07 com violações, envolvidos, fontes e gravidade alta
Bloqueio nacional do X (Twitter) por não nomear representante legal
Ação em 2024/08/29 com violações, envolvidos, fontes e gravidade media