Após aprovação na Câmara, o PL 2.780/2024 é autuado no Senado Federal. A senadora Roberta Acioly requer tramitação conjunta com o PL 2.210/2021; requerimento de urgência (nº 506/2026) aguard…
Além do inquérito civil do MPF, a Polícia Federal abre investigação própria sobre a Mineração Taboca por suspeita de contaminação de rios que abastecem a Terra Indígena Waimiri Atroari.
Já como pré-candidato ao Senado, Wilson Lima classifica como "inadmissível" nota da Receita Federal (Cosit/Sutri/RFB nº 141/2026) que ameaça incentivos fiscais da Zona Franca de Manaus, e re…
Com desempenho fraco nas pesquisas presidenciais, Zema troca o discurso de gestor técnico por confronto direto com o Supremo Tribunal Federal, na tentativa de se viabilizar eleitoralmente pa…
Cobertura dominante em 28/05/2026 enquadra designação SDGT de PCC/CV como soberania, não pelos fatos documentados. Instância P04b.
Secretário da Sedeme (PA) declara que a expectativa é iniciar as obras da Ferrovia do Pará no primeiro semestre de 2027, com duração prevista de três anos, após conclusão do licenciamento am…
ADIs sobre dosimetria distribuídas por prevenção ao próprio Moraes: vítima + acusador + relator na mesma pessoa. Nemo judex in causa propria em grau máximo.
Parlamentares americanos enviam carta a Rubio alertando que designação de organizações criminosas brasileiras como FTOs pode interferir nas eleições de outubro de 2026.
A Câmara dos Deputados aprova o PL 2.780/2024 na forma do substitutivo Arnaldo Jardim. Principais pontos: criação do Fundo Garantidor da Atividade Mineral (FGAM), com aporte de até R$2 bilhõ…
O deputado Arnaldo Jardim, relator da Comissão Especial, apresenta parecer que não se limita a manifestação opinativa: é, na prática, um substitutivo que reorganiza radicalmente o projeto or…
Nota técnica do INESC (Instituto de Estudos Socioeconômicos) aponta que o substitutivo cria, nos Artigos 23 a 27, o Certificado Mineral de Baixo Carbono (CMBC) — instrumento de certificação…
O Artigo 20 do substitutivo autoriza o BNDES a destinar parcela dos recursos do Fundo Nacional sobre Mudança do Clima (FNMC) para financiamento reembolsável do beneficiamento e transformação…
A nota técnica do INESC, ao analisar a Seção X do substitutivo (contratos de Streaming e Royalties Minerários Privados), cita nominalmente o projeto Serra Verde, em Goiás, como exemplo concr…
O substitutivo cria o FGAM com aporte de até R$2 bilhões de recursos públicos para reduzir riscos de investidores em pesquisa mineral — atividade de natureza incerta e frequentemente financi…
EUA expulsam delegado brasileiro Marcelo Ivo por operar a prisão de Ramagem. Brasil retalia expulsando agente americano. Pior momento diplomático bilateral em 2026.
Ramagem solto após 48h sob custódia do ICE; pedido de asilo político em análise impede deportação. Eduardo Bolsonaro agradece Trump e Rubio publicamente.
Ex-deputado Alexandre Ramagem, condenado a 16 anos pelo STF por golpe, preso pelo ICE na Flórida por irregularidade migratória após fugir do Brasil.
Lideranças Waimiri Atroari protocolam ofício junto ao MPF-AM relatando novas suspeitas de contaminação de rio por atividade da Mineração Taboca, anexado ao inquérito civil em curso.
A Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib) protocola manifestação em processo no STF sobre mineração de diamantes em terra do povo Cinta Larga, destacando que o pedido de regulamenta…
Pré-candidato à presidência pede publicamente intervenção americana nas eleições de outubro, sinalizando internacionalização da disputa eleitoral brasileira.
Sigma Lithium anuncia retomada da mineração no Vale do Jequitinhonha, dois novos contratos de venda antecipada somando US$146 milhões, e planos de retomar construção da segunda planta indust…
Romeu Zema encerra o mandato de governador (impedido constitucionalmente de um terceiro mandato consecutivo, já que foi eleito em 2018 e reeleito em 2022) para se candidatar à Presidência da…
Itamaraty cancela visto de assessor do Departamento de Estado dos EUA que planejava visitar Bolsonaro na prisão sem declarar agenda real.
O Observatório do Clima, rede da qual a APIB faz parte, publica levantamento identificando 70 projetos legislativos que ameaçam salvaguardas ambientais e direitos territoriais em 2026, inclu…
O governador Romeu Zema e o vice-governador Mateus Simões apresentam à população o primeiro dos 24 novos trens do Metrô da Região Metropolitana de Belo Horizonte, produzido na China pela Cha…
O grupo chinês Megmeet anuncia instalação de fábrica no Polo Industrial de Manaus, com investimento inicial de R$20 milhões e previsão de geração de 250 empregos diretos, com operação previs…
Sob nova gestão da China Nonferrous, a Mineração Taboca anuncia ciclo de investimentos de US$100 milhões (R$523 milhões) até 2028, com modernização das plantas de Pitinga e Pirapora, buscand…
A Mineração Taboca firma diretamente com a Associação Comunidade Waimiri Atroari (ACWA) o Termo de Cooperação nº 01/2026, repassando R$12,3 milhões, sem qualquer participação, anuência ou me…
Requerimento (RQC 19563/2026) na ALMG solicita visita técnica às estruturas do complexo de mineração e beneficiamento de lítio Grota do Cirilo, em Itinga, para verificar condições de seguran…
A Sigma Lithium aprova por unanimidade a nomeação de Katia Abreu, ex-presidente da CNA e ex-senadora pelo Tocantins (2007-2022), com experiência em relações exteriores e defesa no Senado, pa…
A Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib) e o PSOL protocolam ADI 7919 no STF, alegando que as Leis 15.190/2025 e 15.300/2025 representam o maior retrocesso da legislação socioambie…
Em julgamento conjunto da ADC 87 e das ADIs 7582/7583/7586, o STF reafirma por 9 votos a 1 (único voto contrário: André Mendonça) a inconstitucionalidade da tese do marco temporal, mas manté…
O presidente do Senado, Davi Alcolumbre, acelera a tramitação da PEC 48/2023 — que constitucionaliza o marco temporal no art. 231 da CF — aprovando-a no Senado com 52 votos, um dia antes do…
Em sessão mista, o Congresso Nacional derruba a maioria dos vetos do presidente Lula às Leis 15.190/2025 (Licenciamento Ambiental) e 15.300/2025 (Licença Ambiental Especial), dois dias após…
A 30ª Conferência do Clima da ONU ocorre em Belém entre 10 e 21 de novembro de 2025, reunindo mais de 55 mil participantes — a maior COP já realizada. Um incêndio no local do evento interrom…
O deputado João Daniel requer, no âmbito da Comissão Especial, a realização de audiência pública destinada a debater conjuntamente o PL 2.780/2024, o PL 3.659/2025 e o PL 3.699/2025 — que tr…
A Sigma Lithium paralisa a Mina 1 no Vale do Jequitinhonha para reestruturação de equipamentos, buscando triplicar a capacidade de movimentação de material via nova frota "off-road". Analist…
São apensados ao PL 2.780/2024 os projetos PL 3659/2025, PL 3699/2025, PL 3829/2025, PL 4404/2025, PL 4428/2025, PL 4429/2025, PL 4430/2025, PL 4442/2025, PL 5445/2025 e PL 737/2025 — inclui…
Representantes do povo Waimiri Atroari (Kinja) denunciam sinais de contaminação no rio Alalaú, em Presidente Figueiredo (AM), na fronteira com Roraima: odor fétido, espuma, peixes mortos e c…
Governo dos EUA estende sanções à Viviane Barsi de Moraes, esposa do ministro do STF, e ao Lex Instituto de Estudos Jurídicos por alegada 'rede de apoio'.
A seccional da OAB no Distrito Federal publica análise técnica sobre a Lei 15.190/2025, com foco predominante em seus impactos e perspectivas para o agronegócio, argumentando que os vetos pr…
Em setembro de 2025, é aprovado requerimento de urgência que retira o PL 2.780/2024 do rito lento das comissões temáticas, permitindo apreciação direta pelo Plenário. A partir deste momento,…
Haddad e o ministro das Finanças da Rússia, Anton Siluanov, assinam documento que cria o Diálogo Econômico e Financeiro bilateral; memorando equivalente é firmado com a China no mesmo dia. O…
Frase dita por Alexandre de Moraes em Declaração sobre sanções da Lei Magnitsky
Relatório técnico elaborado pela biotech Aqua Viridi para a Fundação Nacional dos Povos Indígenas (FUNAI) é encaminhado ao Ministério Público Federal, reacendendo formalmente a denúncia de c…
CNN apura plano Trump aprovado para o Brasil incluindo descredenciamento da embaixadora — equivalente à suspensão diplomática. Brasil como 'laboratório' para a América Latina.
Zema comunica a Jair Bolsonaro sua intenção de se candidatar à Presidência antes de o partido Novo formalizar o lançamento da pré-candidatura em evento em São Paulo (16 de agosto de 2025). B…