Tag: prazo — Lawfare Timeline

02/08/2021

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Em 02 de agosto de 2021, o STF deu 10 dias para Bolsonaro explicar bloqueio a jornalistas no Twitter. A ação é movida pela Abraji e a relatora da ação é a ministra Cármen Lúcia, mas o prazo foi dado pela ministra Rosa Weber, que assumiu o plantão durante o recesso judiciário.

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#659👤 Data de Publicação👤 Fonte

24/06/2021

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Em 24 de junho de 2021, o ministro Gilmar Mendes deu 10 dias para Bolsonaro explicar as declarações sobre fraudes nas eleições.

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#646👤 Data de Publicação👤 Fonte

20/06/2021

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Em 20 de junho de 2021, a ministra Cármen Lúcia deu 5 dias para o Ministério da Defesa explicar sigilo sobre Eduardo Pazuello.

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#645👤 Data de Publicação👤 Fonte

17/06/2021

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Em 17 de junho de 2021, a ministra Rosa Weber deu o prazo de 5 dias para Congresso e Bolsonaro se manifestarem sobre o suposto orçamento secreto.

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#643👤 Data de Publicação👤 Fonte

02/06/2021

Lawfarelawfaregoverno-federalgilmar-mendes

Em 02 de junho de 2021, o STF deu o prazo de 5 dias para Bolsonaro responder a respeito de declaração sobre Eduardo Leite. O ministro Gilmar Mendes atendeu ao pedido do governador do Rio Grande do Sul.

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#642👤 Data de Publicação👤 Fonte

01/06/2021

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Ainda em 01 de junho de 2021, o ministro Lewandowski deu cinco dias para Bolsonaro explicar a Copa América no Brasil.

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#637👤 Data de Publicação👤 Fonte

01/06/2021

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Em 01 de junho de 2021, o STF deu o prazo de 5 dias para Bolsonaro explicar aglomeração e não uso de máscara.

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#639👤 Data de Publicação👤 Fonte

10/05/2021

Lawfarelawfaregoverno-federallewandowski

Em 10 de maio de 2021, o STF deu 48 horas para a Anvisa explicar quais documentos faltavam para a análise da vacina Sputnik V.

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#633👤 Data de Publicação👤 Fonte

22/04/2021

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Em 22 de abril de 2021, o ministro Alexandre de Moraes deu o prazo de 5 dias para Bolsonaro explicar ações do Governo Federal durante a pandemia.

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#628👤 Data de Publicação👤 Fonte

21/04/2021

Lawfarelawfaregoverno-federallewandowski

Em 21 de abril de 2021, o ministro Lewandowski deu o prazo de 5 dias para Bolsonaro e Queiroga prestarem esclarecimentos sobre a validade das vacinas.

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#627👤 Data de Publicação👤 Fonte

19/04/2021

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Em 19 de abril de 2021, o STF deu um prazo para Bolsonaro explicar supostas ameaças à imprensa. A acusação foi feita pela ABI e o pedido foi atendido pela ministra Rosa Weber.

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#626👤 Data de Publicação👤 Fonte

15/04/2021

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Em 15 de abril de 2021, a ministra Cármen Lúcia deu o prazo de 5 dias para Arthur Lira explicar a não abertura de Impeachment contra Bolsonaro.

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#624👤 Data de Publicação👤 Fonte

13/04/2021

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Em 13 de abril de 2021, o ministro Marco Aurélio deu o prazo de 15 dias para o Presidente Bolsonaro explicar as críticas a prefeitos e governadores.

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#622👤 Data de Publicação👤 Fonte

25/03/2021

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Em 25 de março de 2021, o plenário do STF confirmou a decisão do ministro Lewandowski de dar prazo de 5 dias para o Governo Federal fixar prioridades de vacinação.

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#616👤 Data de Publicação👤 Fonte

12/03/2021

Lawfarelawfaregoverno-federalrosa-weber

Em 12 de março de 2021, o STF deu prazo de 48 horas para governo Bolsonaro explicar por que não repassou R$ 245 milhões a UTIs em SP. O valor foi determinado em liminar pela ministra Rosa Weber.

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#612👤 Data de Publicação👤 Fonte

09/03/2021

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Em 09 de março de 2021, o ministro Lewandowski deu o prazo de 5 dias para o Governo Federal se manifestar sobre o repasse de verbas aos estados para aquisição de vacinas.

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#611👤 Data de Publicação👤 Fonte

24/02/2021

Lawfarelawfaregoverno-federalprazo

Em 24 de fevereiro de 2021, o STF deu o prazo de 30 dias para o Governo Federal apresentar um plano de proteção a quilombolas.

2021-02-24-redebrasilatual-Governo Federal-Prazo

#604👤 Data de Publicação👤 Fonte

23/02/2021

Lawfarelawfaregoverno-federalrosa-weber

Em 23 de fevereiro de 2021, a ministra Rosa Weber deu o prazo de 5 dias para o Governo Federal explicar os novos decretos sobre armas.

2021-02-23-r7-Governo Federal-Rosa Weber

#603👤 Data de Publicação👤 Fonte

08/02/2021

Lawfarelawfaregoverno-federallewandowski

Em 08 de fevereiro de 2021, o ministro Lewandowski deu um prazo para o Governo Federal fixar grupos de prioridade na vacinação.

2021-02-08-migalhas-Governo Federal-Lewandowski

#596👤 Data de Publicação👤 Fonte

20/01/2021

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Em 20 de janeiro de 2021, a ministra Cármen Lúcia deu 48 horas para o Governo Federal explicar relatório sobre jornalistas e congressistas.

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#591👤 Data de Publicação👤 Fonte

15/01/2021

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Em 15 de janeiro de 2021, depois de diversas operações do Governo Federal no abastecimento de Manaus, o Ministro Lewandowski determinou que Bolsonaro tomasse medidas urgentes no Amazonas.

2021-01-15-cnn-Governo Federal-Lewandowski

#590👤 Data de Publicação👤 Fonte

07/01/2021

Lawfarelawfaregoverno-federallewandowski

Em 07 de janeiro de 2021, o ministro Lewandowski deu cinco dias para Eduardo Pazuello informar a situação das seringas para a vacinação no Brasil.

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#588👤 Data de Publicação👤 Fonte

14/12/2020

Lawfarelawfaregoverno-federalcarmen-lucia

Em 14 de dezembro de 2020, a ministra Cármen Lúcia deu 24 horas para a Abin e o GSI explicarem a suposta ajuda à defesa de Flávio Bolsonaro.

2020-12-14-oglobo-Governo Federal-Cármen Lúcia

#575👤 Data de Publicação👤 Fonte

13/12/2020

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Em 13 de dezembro de 2020, o ministro Lewandowski deu prazo de 48h para o ministro Pazuello responder sobre data para início da vacinação.

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#574👤 Data de Publicação👤 Fonte

25/11/2020

Lawfarelawfaregoverno-federallewandowski

Em 25 de novembro de 2020, o ministro Lewandowski adiantou o voto para que o Governo Federal apresentasse um plano de vacinação em 30 dias.

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#568👤 Data de Publicação👤 Fonte

21/11/2020

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Em 21 de novembro de 2020, o ministro Barroso estendeu o prazo para Bolsonaro apresentar um plano de barreiras para isolar indígenas da sociedade e evitar contaminação por Covid-19.

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#567👤 Data de Publicação👤 Fonte

19/11/2020

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Em 19 de novembro de 2020, o ministro Fachin deu prazo de cinco dias para o Governo Federal explicar critérios para seleção de reitores em universidades federais.

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#566👤 Data de Publicação👤 Fonte

10/11/2020

Lawfarelawfaregoverno-federallewandowski

Em 10 de novembro de 2020, o STF deu 48 horas para a Anvisa explicar a suspensão dos estudos da Coronavac.

2020-11-10-r7-Governo Federal-Lewandowski

#565👤 Data de Publicação👤 Fonte

04/11/2020

Lawfarelawfaregoverno-federalmarco-aurelio

Em 04 de novembro de 2020, o STF deu 15 dias para Bolsonaro se manifestar sobre a declaração a respeito de Flávio Dino em entrevista.

2020-11-04-oimparcial-Governo Federal-Marco Aurélio

#563👤 Data de Publicação👤 Fonte

03/09/2020

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Em 03 de setembro de 2020, a ministra Cármen Lúcia deu cinco dias para Bolsonaro e o Ministro da Defesa explicarem a presença das Forças Armadas na Amazônia.

2020-09-03-correiobraziliense-Governo Federal-Cármen Lúcia

#550👤 Data de Publicação👤 Fonte

04/08/2020

Lawfarelawfaregoverno-federalcarmen-lucia

Ainda em 04 de agosto de 2020, a ministra Cármen Lúcia deu 48 horas para o Ministério da Justiça explicar o relatório sobre os servidores ligados a movimentos autointitulados antifascistas.

2020-08-04-g1-Governo Federal-Cármen Lúcia

#541👤 Data de Publicação👤 Fonte

03/08/2020

Lawfarelawfaregoverno-federalfachin

Em 03 de agosto de 2020, o ministro Fachin deu cinco dias para Câmara explicar o apoio de Bolsonaro a apoiadores bloqueados após a decisão do ministro Alexandre de Moraes.

2020-08-03-istoe-Governo Federal-Fachin

#540👤 Data de Publicação👤 Fonte

22/06/2020

Lawfarelawfaregoverno-federalgilmar-mendes

Em 22 de junho de 2020, o ministro Gilmar Mendes deu 48 horas para o Governo Federal se manifestar sobre a revogação de ações afirmativas na pós-graduação.

2020-06-22-g1-Governo Federal-Gilmar Mendes

#524👤 Data de Publicação👤 Fonte

05/05/2020

Lawfarelawfaregoverno-federalalexandre-de-moraes

Em 05 de maio de 2020, o ministro Alexandre de Moraes deu 10 dias para Bolsonaro explicar a recondução de Ramagem para a ABIN.

2020-05-05-estadao-Governo Federal-Alexandre Moraes

#509👤 Data de Publicação👤 Fonte

30/04/2020

Lawfarelawfaregoverno-federalprazo

Em 30 de abril de 2020, o STF deu cinco dias para a PF tomar o depoimento de Moro.

2020-04-30-agenciabrasil-Governo Federal-Prazo

#506👤 Data de Publicação👤 Fonte

01/04/2020

Lawfarelawfaregoverno-federalprazo

Em 01 de abril de 2020, o ministro Alexandre de Moraes deu prazo de 48 horas para Bolsonaro informar as medidas adotadas contra Covid-19.

2020-04-01-g1-Governo Federal-Prazo

#493👤 Data de Publicação👤 Fonte

21/03/2020

Lawfarelawfaregoverno-federalprazo

Em 21 de março de 2020, o STF deu 30 dias para Bolsonaro responder quanto investiu no SUS.

2020-03-21-ptsaopaulo-Governo Federal-Prazo

#485👤 Data de Publicação👤 Fonte

13/12/2019

Lawfarelawfaregoverno-federalrosa-weber

Em 13 de dezembro de 2019, a ministra Rosa Weber deu prazo de 10 dias para Bolsonaro explicar a fala sobre Glenn Greenwald.

2019-12-13-forum-Governo Federal-Rosa Weber

#476👤 Data de Publicação👤 Fonte

27/11/2019

Lawfarelawfaregoverno-federalcarmen-lucia

Em 27 de novembro de 2019, a ministra Cármen Lúcia deu cinco dias de prazo para Bolsonaro explicar o Programa Verde Amarelo.

2019-11-27-poder360-Governo Federal-Cármen Lúcia

#474👤 Data de Publicação👤 Fonte

05/08/2019

Lawfarelawfaregoverno-federalrosa-weber

Em 05 de agosto de 2019, a ministra Rosa Weber deu prazo de 15 dias para Bolsonaro explicar declarações sobre Dilma Rousseff.

2019-08-05-veja-Governo Federal-Rosa Weber

#464👤 Data de Publicação👤 Fonte

10/05/2019

STFstfrosa-webergoverno-federal

Em 10 de maio de 2019, a ministra Rosa Weber deu cinco dias para Bolsonaro explicar o decreto que facilitou o porte de armas.

Rosa Weber deu prazo a Bolsonaro para explicar decreto sobre porte de armas. Registro de 10/05/2019 no g1, com repercussão no STF e no governo federal.

#454👤 Data de Publicação👤 Fonte

Tag:prazo