Tag: secao301 — Lawfare Timeline

16/07/2026● ALTA

Crise Diplomáticacrise-diplomaticaustrsecao301

USTR recomenda tarifa adicional de 25% sobre produtos brasileiros citando Pix, desmatamento e decisões do STF sobre plataformas digitais

Escritório do Representante de Comércio dos EUA (USTR) divulgou investigação recomendando tarifa adicional de 25% sobre produtos brasileiros, citando quatro eixos: (1) Pix como suposto instr…

#1628👤 Escritório do Representante de Comércio dos Estados Unidos (USTR) (Autor da investigação/recomendação tarifária)👤 Edson Fachin (Presidente do STF — resposta institucional pública à pressão externa)

22/09/2025● ALTA

Crise Diplomáticacrise-diplomaticasancoeslei-magnitsky

EUA estendem sanções Lei Magnitsky à esposa de Moraes e empresa da família

Governo dos EUA estende sanções à Viviane Barsi de Moraes, esposa do ministro do STF, e ao Lex Instituto de Estudos Jurídicos por alegada 'rede de apoio'.

#1309👤 Viviane Barsi de Moraes👤 Lex Instituto de Estudos Jurídicos

25/08/2025

Crise Diplomáticacrise-diplomaticabig-techsliberdade de expressão

Brasil e Big Techs: O Impacto da Seção 301

Conflito Brasil–Big Techs diante da Seção 301 dos EUA, expondo fatos, causas, riscos, alternativas globais e recomendações para políticas digitais resilientes.

#1298👤 Risco digital👤 Risco comercial

25/08/2025

Crise Diplomáticacrise-diplomaticabig-techsliberdade de expressão

Crise Brasil-EUA x INQ 4781 x Vaza Toga e Sanções

Linha do Tempo Analítica – Crise Judicial Brasileira INQ 4781 e Internacionalização das Tensões

#1299👤 Censura disfarçada de regulação👤 Tributação agressiva

Tag:secao301

USTR recomenda tarifa adicional de 25% sobre produtos brasileiros citando Pix, desmatamento e decisões do STF sobre plataformas digitais

EUA estendem sanções Lei Magnitsky à esposa de Moraes e empresa da família

Brasil e Big Techs: O Impacto da Seção 301

Crise Brasil-EUA x INQ 4781 x Vaza Toga e Sanções