Tag: tre-df — Lawfare Timeline

24/08/2026● ALTA

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CNJ cobra TSE e TRE-DF sobre pedido de retorno provisório de Machado; tribunais não respondem até o prazo

Quase quatro anos após a retirada sob escolta, o CNJ abriu prazo para que TRE-DF e TSE se manifestem sobre o pedido de retorno provisório de Machado ao serviço público. O prazo do TRE-DF ven…

#1895👤 Alexandre Gomes Machado👤 Ângelo Canducci Passarelli (presidente, TRE-DF, desde 22/04/2026)

09/09/2024● ALTA

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Colegiado do TRE-DF reverte por 4x1 a segunda demissão de Machado, mas primeira demissão permanece e impede reintegração

Em 09/09/2024, o colegiado do TRE-DF julgou o recurso de Machado contra a segunda demissão (Portaria nº 95/2024) e, por 4 votos a 1, converteu a pena em suspensão de 90 dias. O relator, dese…

#1894👤 Fabrício Fontoura Bezerra (relator, TRE-DF)👤 Cristina Neves (desembargadora, TRE-DF)

30/06/2023● ALTA

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Machado é demitido duas vezes em dez meses pelo mesmo presidente do TRE-DF, por fundamentos distintos da nota pública original do TSE

Em 15/06/2023, Moraes remeteu o processo ao TRE-DF "para proceder como entender de direito", por não ter delegação para aplicar demissão. Treze dias depois, o presidente do TRE-DF, desembarg…

#1893👤 Roberval Casemiro Belinati (então presidente, TRE-DF)👤 Alexandre Gomes Machado

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CNJ cobra TSE e TRE-DF sobre pedido de retorno provisório de Machado; tribunais não respondem até o prazo

Colegiado do TRE-DF reverte por 4x1 a segunda demissão de Machado, mas primeira demissão permanece e impede reintegração

Machado é demitido duas vezes em dez meses pelo mesmo presidente do TRE-DF, por fundamentos distintos da nota pública original do TSE