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24/04/2021
Lawfarelawfaregoverno-federalmarco-aurelio

Em 24 de abril de 2021, Marco Aurélio envia ao plenário do STF ação que aponta omissão de Bolsonaro na pandemia.

2021-04-24-brasil247-Governo Federal-Marco Aurélio

#629👤 Data de Publicação👤 Fonte
21/02/2021
Lawfarelawfaregoverno-federalrosa-weber

Em 21 de fevereiro de 2021, a ministra Rosa Weber encaminhou uma notícia-crime para a PGR acusando Bolsonaro por indicar tratamento precoce com cloroquina.

2021-02-21-correiobraziliense-Governo Federal-Rosa Weber

#602👤 Data de Publicação👤 Fonte
04/08/2020
Lawfarelawfaregoverno-federalgilmar-mendes

Em 04 de agosto de 2020, o ministro Gilmar Mendes, via liminar, suspendeu o veto de Bolsonaro sobre a obrigatoriedade do uso de máscaras.

2020-08-04-camara-Governo Federal-Gilmar Mendes

#542👤 Data de Publicação👤 Fonte
13/05/2020
Lawfarelawfaregoverno-federallewandowski

Em 13 de maio de 2020, o ministro Lewandowski determinou a divulgação dos exames de Bolsonaro contra a Covid-19.

2020-05-13-conjur-Governo Federal-Lewandowski

#512👤 Data de Publicação👤 Fonte
04/05/2020
Lawfarelawfaregoverno-federalcv19

Em 04 de maio de 2020, o STF decidiu que a Covid-19 é uma doença ocupacional.

2020-05-04-cut-Governo Federal-CV19

#508👤 Data de Publicação👤 Fonte
22/04/2020
Lawfarelawfaregoverno-federalalexandre-de-moraes

Em 22 de abril de 2020, o ministro Alexandre de Moraes deu prazo de 5 dias para Bolsonaro explicar as medidas de divulgação de dados da Covid-19.

2020-04-22-cnn-Governo Federal-Alexandre Moraes

#501👤 Data de Publicação👤 Fonte
15/04/2020
Lawfarelawfaregoverno-federalcv19

Em 15 de abril de 2020, sob o argumento de combater a Covid-19, o STF deu poder para os estados e municípios contrariarem a legislação federal.

2020-04-15-uol-Governo Federal-CV19

#499👤 Data de Publicação👤 Fonte
29/03/2020
Lawfarelawfaregoverno-federalalexandre-de-moraes

Em 29 de março de 2020, o ministro Alexandre de Moraes suspendeu a exigência de Lei de Responsabilidade Fiscal e Lei de Diretrizes Orçamentárias na viabilização do combate à Covid-19.

2020-03-29-camara-Governo Federal-Alexandre Moraes

#491👤 Data de Publicação👤 Fonte
24/03/2020
Lawfarelawfaregoverno-federalcv19

Em 24 de março de 2020, o ministro Marco Aurélio autorizou as medidas restritivas dos estados para combater a Covid-19. A medida retirou forças do Executivo Federal, visto que, a partir desse momento, os estados e os municípios podiam decretar lockdown, contrariando a legislação e as normas da União e tendo força superior às dela.

2020-03-24-senado-Governo Federal-CV19

#488👤 Data de Publicação👤 Fonte
23/03/2020
Lawfarelawfaregoverno-federalalexandre-de-moraes

Em 23 de março de 2020, o ministro Alexandre de Moraes autorizou o estado da Bahia a suspender o pagamento de dívidas com a União e a usar o dinheiro contra a Covid-19.

2020-03-23-g1-Governo Federal-Alexandre Moraes

#487👤 Data de Publicação👤 Fonte
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