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Tag:daniel-silveira

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04/08/2025
Dossiêdossiedignidade-da-pessoa-humanadireito-a-saude

Daniel Silveira tem negado tratamento médico necessário enquanto ele se encontrava preso, mesmo após apresentar laudos médicos que apontavam “sérios riscos de infecção e elevada gravidade” após cirurgia no joelho direito. Foram protocolados 24 pedidos de urgência ao Supremo Tribunal Federal (STF) para permitir sua transferência a um hospital ou a concessão de prisão domiciliar humanitária para tratamento adequado, conforme recomendações médicas

Ação em 2025/08/04 com violações, envolvidos, fontes e gravidade alta

#1234👤 Descrição Completa👤 Violações
13/07/2022
Dossiêdossieprerrogativas-parlamentaresdevido-processo-legal

Multa diária de R$100 mil a Daniel Silveira por descumprir tornozeleira

Ação em 2022/07/13 com violações, envolvidos, fontes e gravidade media

#720👤 Descrição Completa👤 Violações
20/04/2022
Dossiêdossieprerrogativas-parlamentaresliberdade-de-expressao

Condenação de Daniel Silveira a 8 anos e 9 meses de prisão

Ação em 2022/04/20 com violações, envolvidos, fontes e gravidade media

#703👤 Descrição Completa👤 Violações
24/03/2022
Dossiêdossieprerrogativas-parlamentaresdevido-processo-legal

Prisão de Daniel Silveira por descumprir tornozeleira

Ação em 2022/03/24 com violações, envolvidos, fontes e gravidade media

#696👤 Descrição Completa👤 Violações
11/03/2022
Dossiêdossieprerrogativas-parlamentaresdevido-processo-legal

Tornozeleira eletrônica para Daniel Silveira

Ação em 2022/03/11 com violações, envolvidos, fontes e gravidade alta

#694👤 Descrição Completa👤 Violações
24/11/2021
Dossiêdossieprerrogativas-parlamentaresliberdade-de-expressao

Condenação de Daniel Silveira a 8 anos e 9 meses de prisão

Ação em 2021/11/24 com violações, envolvidos, fontes e gravidade media

#676👤 Descrição Completa👤 Violações
14/03/2021
Dossiêdossieprerrogativas-parlamentaresliberdade-de-expressao

Condenação de Daniel Silveira a perda do mandato e prisão

Ação em 2021/03/14 com violações, envolvidos, fontes e gravidade media

#614👤 Descrição Completa👤 Violações
19/02/2021
Dossiêdossieprerrogativas-parlamentaresseparacao-de-poderes

Manutenção da prisão de Daniel Silveira pelo plenário do STF

Ação em 2021/02/19 com violações, envolvidos, fontes e gravidade media

#601👤 Descrição Completa👤 Violações
17/02/2021
Dossiêdossieprerrogativas-parlamentaresdomicilio-violado

Busca contra Daniel Silveira em sua cela

Ação em 2021/02/17 com violações, envolvidos, fontes e gravidade alta

#600👤 Descrição Completa👤 Violações
16/02/2021
Dossiêdossieprerrogativas-parlamentaresliberdade-de-expressao

Prisão em flagrante de Daniel Silveira por vídeo crítico ao STF

Ação em 2021/02/16 com violações, envolvidos, fontes e gravidade media

#599👤 Descrição Completa👤 Violações
03/02/2021
Dossiêdossieprerrogativas-parlamentaresdomicilio-violado

Busca contra deputado Daniel Silveira no inquérito das fake news

Ação em 2021/02/03 com violações, envolvidos, fontes e gravidade alta

#595👤 Descrição Completa👤 Violações
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