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Categoria:Lawfare

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01/06/2023
LawfarelawfareMarco Temporal

Guaíra e Terra Roxa perderão 22 mil hectares se Suprema Corte “reprovar” Marco Temporal.

2023-06-01-oparana-Marco Temporal-

#820👤 Data de Publicação👤 Fonte
23/05/2023
Lawfarelawfarecnjstf

Decisão do Órgão Especial do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) foi publicada nesta quinta-feira (25). Vídeo em que Ludmila Lins Grilo ´ensinava´ a andar sem máscara em shopping viralizou em 2021.

2023-05-23-g1-CNJ-STF

#816👤 Data de Publicação👤 Fonte
15/05/2023
Lawfarelawfarecensuraeleicoes

Bárbara Destefani participa de audiência sobre censura e acaba censurada no YouTube.

2023-05-15-revistapepper-Censura-Eleições

#814👤 Data de Publicação👤 Fonte
27/02/2023
Lawfarelawfarerosa-weberextrapola

STF na escola extrapola funções da Corte e suscita temor de doutrinação ideológica.

2023-02-27-gazetadopovo-Rosa Weber-Extrapola

#801👤 Data de Publicação👤 Fonte
22/12/2022
LawfarelawfareDPVAT

Ressarcimento por retenção de valores do DPVAT prescreve em 5 anos, diz STJ.

2022-12-22-conjur-DPVAT-

#761👤 Data de Publicação👤 Fonte
17/11/2022
Lawfarelawfarecensuraalexandre-de-moraes

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou o bloqueio de contas de 43 pessoas e empresas que podem ter relação com a organização de atos antidemocráticos que se espalharam pelo país após a derrota do presidente Jair Bolsonaro (PL) nas eleições.

2022-11-17-valor-Censura-Alexandre Moraes

#753👤 Data de Publicação👤 Fonte
26/09/2022
Lawfarelawfarealexandre-de-moraesextrapola

131 delegados federais apresentam queixa-crime contra Moraes à PGR. Servidores afirmam que o ministro do STF cometeu abuso de autoridade ao autorizar ação contra empresários.

2022-09-26-r7-Alexandre Moraes-Extrapola

#734👤 Data de Publicação👤 Fonte
21/09/2022
Lawfarelawfarecnjstf

Juíza de Minas Gerais atacou ministros do Supremo; para corregedor do CNJ, atitude pode ter violado deveres funcionais da magistratura.

2022-09-21-g1-CNJ-STF

#733👤 Data de Publicação👤 Fonte
15/07/2022
Lawfarelawfarealexandre-de-moraescensura

Em 15 de julho de 2022, Deputado do ES tem conta do Instagram suspensa por decisão do STF.

2022-07-15-agazeta-Alexandre Moraes-Censura

#721👤 Data de Publicação👤 Fonte
18/06/2022
Lawfarelawfarecensuraalexandre-de-moraes

STF fora do controle popular é ditadura! A esquerda de conjunto precisa se levantar em defesa de uma mudança profunda no judiciário e em todo o regime político.

2022-06-18-causaoperaria-Censura-Alexandre Moraes

#715👤 Data de Publicação👤 Fonte
06/06/2022
Lawfarelawfarecensuraalexandre-de-moraes

Moraes bloqueia contas partidárias nas vésperas do pleito. Por determinação monocrática do Ministro do STF Alexandre de Moraes, as contas nas redes sociais do PCO foram bloqueadas.

2022-06-06-causaoperaria-Censura-Alexandre Moraes

#714👤 Data de Publicação👤 Fonte
04/06/2022
Lawfarelawfarecensuraalexandre-de-moraes

Mulher de Silveira diz que Moraes bloqueou sua conta bancária. Defesa diz que não há processo ou ordem escrita no sistema do STF; Supremo afirma que processo está em sigilo...

2022-06-04-poder360-Censura-Alexandre Moraes

#713👤 Data de Publicação👤 Fonte
18/05/2022
Lawfarelawfaretoffolirejeita

Em 18 de maio de 2022, Toffoli rejeita pedido de Bolsonaro ao STF para investigar Alexandre Moraes por abuso de autoridade.

2022-05-18-g1-Toffoli-Rejeita

#711👤 Data de Publicação👤 Fonte
14/05/2022
Lawfarelawfarealexandre-de-moraesextrapola

Preso por ordem do STF em 2021, jornalista ainda não sabe por qual crime é investigado. Jornalista Wellington Macedo ficou 42 dias preso no Complexo da Papuda até passar à prisão domiciliar.

2022-05-14-gazetadopovo-Alexandre Moraes-Extrapola

#710👤 Data de Publicação👤 Fonte
05/05/2022
Lawfarelawfareeleicoescia

Diretor da CIA teria alertado governo Bolsonaro a não questionar eleições no Brasil

2022-05-05-gazetadopovo-Eleições-CIA

#708👤 Data de Publicação👤 Fonte
18/03/2022
Lawfarelawfarecensuraalexandre-de-moraes

Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou a suspensão do aplicativo de mensagens A ordem atende a um pedido da e foi encaminhada a plataformas digitais e provedores de internet, que devem adotar os mecanismos para inviabilizar a utilização do aplicativo Telegram no país.

2022-03-18-g1-Censura-Alexandre Moraes

#695👤 Data de Publicação👤 Fonte
18/02/2022
LawfarelawfareBarroso

Barroso participa de evento nos EUA sobre como se livrar de um presidente | Radar

2022-02-18-veja-Barroso-

#691👤 Data de Publicação👤 Fonte
17/02/2022
LawfarelawfareLuiz Fux

Procurador Lucas Furtado, do TCU, recebeu auxílio-moradia mesmo com mansão em Brasília.

2022-02-17-metropoles-Luiz Fux-

#689👤 Data de Publicação👤 Fonte
20/01/2022
Lawfarelawfarecensuraalexandre-de-moraes

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes determinou o bloqueio das contas do Partido da Causa Operária (PCO) nas redes sociais. A medida vale para Twitter, Instagram,...

2022-01-20-tecnoblog-Censura-Alexandre Moraes

#686👤 Data de Publicação👤 Fonte
11/12/2021
Lawfarelawfarebarrosoordenou

Em 11 de dezembro de 2021, Barroso, do STF, ordena obrigatoriedade do passaporte da vacina contra covid-19 para quem vem do exterior.

2021-12-11-elpais-Barroso-Ordenou

#677👤 Data de Publicação👤 Fonte
18/08/2021
Lawfarelawfarecensuraeleicoes

Como 14 canais punidos pelo TSE amplificaram narrativas pró-voto impresso no YouTube.

2021-08-18-aosfatos-Censura-Eleições

#667👤 Data de Publicação👤 Fonte
16/08/2021
Lawfarelawfarecensuraeleicoes

Corregedor do TSE determina que plataformas digitais suspendam repasses financeiros a páginas que propagam desinformação.

2021-08-16-tse-Censura-Eleições

#663👤 Data de Publicação👤 Fonte
16/08/2021
Lawfarelawfarebarrosoeleicoes

Declaração de Barroso de que ‘eleição não se vence, se toma’ acirra guerra com Bolsonaro.

2021-08-16-jovempan-Barroso-Eleições

#664👤 Data de Publicação👤 Fonte
16/08/2021
Lawfarelawfaregoverno-federalcarmen-lucia

Também em 16 de agosto de 2021, a ministra Cármen Lúcia cobrou uma manifestação da PGR sobre críticas de Bolsonaro às urnas eletrônicas.

2021-08-16-g1-Governo Federal-Cármen Lúcia

#665👤 Data de Publicação👤 Fonte
16/08/2021
Lawfarelawfarecensuratse

‘Vivemos em uma espécie de Estado de exceção’, critica Van Hattem sobre STF e TSE.

2021-08-16-jovempan-Censura-TSE

#666👤 Data de Publicação👤 Fonte
04/08/2021
Lawfarelawfaregoverno-federalalexandre-de-moraes

Em 04 de agosto de 2021, Bolsonaro foi incluído no Inquérito das Fake News. Alexandre de Moraes atendeu pedido de ministros do TSE.

2021-08-04-g1-Governo Federal-Alexandre Moraes

#660👤 Data de Publicação👤 Fonte
02/08/2021
Lawfarelawfaregoverno-federalrosa-weber

Em 02 de agosto de 2021, o STF deu 10 dias para Bolsonaro explicar bloqueio a jornalistas no Twitter. A ação é movida pela Abraji e a relatora da ação é a ministra Cármen Lúcia, mas o prazo foi dado pela ministra Rosa Weber, que assumiu o plantão durante o recesso judiciário.

2021-08-02-poder360-Governo Federal-Rosa Weber

#659👤 Data de Publicação👤 Fonte
20/07/2021
Lawfarelawfaregoverno-federalalexandre-de-moraes

Em 20 de julho de 2021, o ministro Alexandre de Moraes prorrogou o prazo do inquérito que investiga a suposta intervenção de Bolsonaro na PF.

2021-07-20-otempo-Governo Federal-Alexandre Moraes

#657👤 Data de Publicação👤 Fonte
16/07/2021
Lawfarelawfaregoverno-federalcarmen-lucia

Em 16 de agosto de 2021, a ministra Cármen Lúcia deu 24 horas para a PGR se manifestar sobre a notícia-crime contra Bolsonaro.

2021-07-16-cnn-Governo Federal-Cármen Lúcia

#656👤 Data de Publicação👤 Fonte
13/07/2021
Lawfarelawfaregoverno-federalcarmen-lucia

Em 13 de agosto de 2021, a ministra Cármen Lúcia pressionou o novo AGU, Bruno Bianco, a não defender interesses privados, fazendo menção às acusações de que André Mendonça teria defendido os interesses privados do presidente.

2021-07-13-valor-Governo Federal-Cármen Lúcia

#654👤 Data de Publicação👤 Fonte
12/07/2021
Lawfarelawfaregoverno-federalautorizou

Em 12 de julho de 2021, o STF autorizou a Polícia Federal a investigar se Bolsonaro prevaricou no caso da Covaxin.

2021-07-12-jb-Governo Federal-Autorizou

#653👤 Data de Publicação👤 Fonte
01/07/2021
Lawfarelawfaregoverno-federalalexandre-de-moraes

Em 1º de julho de 2021, o ministro Alexandre de Moraes deu continuidade ao inquérito das fake news ao abrir o inquérito dos atos antidemocráticos, mantendo nele as mesmas pessoas que haviam sido presas ou investigadas e adicionando outras à lista, todas apoiadoras do Governo Federal.

2021-07-01-folha-Governo Federal-Alexandre Moraes

#651👤 Data de Publicação👤 Fonte
30/06/2021
Lawfarelawfaregoverno-federalfachin

Em 30 de junho de 2021, o ministro Fachin deu 15 dias para o Governo Bolsonaro expandir a vacinação em quilombolas.

2021-06-30-uol-Governo Federal-Fachin

#650👤 Data de Publicação👤 Fonte
24/06/2021
Lawfarelawfaregoverno-federalgilmar-mendes

Em 24 de junho de 2021, o ministro Gilmar Mendes deu 10 dias para Bolsonaro explicar as declarações sobre fraudes nas eleições.

2021-06-24-cnn-Governo Federal-Gilmar Mendes

#646👤 Data de Publicação👤 Fonte
20/06/2021
Lawfarelawfaregoverno-federalcarmen-lucia

Em 20 de junho de 2021, a ministra Cármen Lúcia deu 5 dias para o Ministério da Defesa explicar sigilo sobre Eduardo Pazuello.

2021-06-20-correiobraziliense-Governo Federal-Cármen Lúcia

#645👤 Data de Publicação👤 Fonte
18/06/2021
Lawfarelawfaregoverno-federalbarroso

Em 18 de junho de 2021, o ministro Luís Roberto Barroso mandou a Polícia Federal rastrear as denúncias apresentadas por Bolsonaro de fraudes nas urnas.

2021-06-18-r7-Governo Federal-Barroso

#644👤 Data de Publicação👤 Fonte
17/06/2021
Lawfarelawfaregoverno-federalrosa-weber

Em 17 de junho de 2021, a ministra Rosa Weber deu o prazo de 5 dias para Congresso e Bolsonaro se manifestarem sobre o suposto orçamento secreto.

2021-06-17-odia-Governo Federal-Rosa Weber

#643👤 Data de Publicação👤 Fonte
02/06/2021
Lawfarelawfaregoverno-federalgilmar-mendes

Em 02 de junho de 2021, o STF deu o prazo de 5 dias para Bolsonaro responder a respeito de declaração sobre Eduardo Leite. O ministro Gilmar Mendes atendeu ao pedido do governador do Rio Grande do Sul.

2021-06-02-gauchazh-Governo Federal-Gilmar Mendes

#642👤 Data de Publicação👤 Fonte
01/06/2021
Lawfarelawfaregoverno-federallewandowski

Ainda em 01 de junho de 2021, o ministro Lewandowski deu cinco dias para Bolsonaro explicar a Copa América no Brasil.

2021-06-01-terra-Governo Federal-Lewandowski

#637👤 Data de Publicação👤 Fonte
01/06/2021
Lawfarelawfaregoverno-federalfachin

Em 01 de junho de 2021, o STF deu o prazo de 5 dias para Bolsonaro explicar aglomeração e não uso de máscara.

2021-06-01-uol-Governo Federal-Fachin

#639👤 Data de Publicação👤 Fonte
12/05/2021
Lawfarelawfaregoverno-federalrosa-weber

Em 12 de maio de 2021, a ministra Rosa Weber encaminhou mais uma notícia-crime contra Bolsonaro para a PGR.

2021-05-12-revistaoeste-Governo Federal-Rosa Weber

#634👤 Data de Publicação👤 Fonte
10/05/2021
Lawfarelawfaregoverno-federallewandowski

Em 10 de maio de 2021, o STF deu 48 horas para a Anvisa explicar quais documentos faltavam para a análise da vacina Sputnik V.

2021-05-10-jovempan-Governo Federal-Lewandowski

#633👤 Data de Publicação👤 Fonte
28/04/2021
Lawfarelawfaregoverno-federalmarco-aurelio

Em 28 de abril de 2021, Marco Aurélio Mello manda governo tomar medidas para realizar o Censo.

2021-04-28-g1-Governo Federal-Marco Aurélio

#630👤 Data de Publicação👤 Fonte
24/04/2021
Lawfarelawfaregoverno-federalmarco-aurelio

Em 24 de abril de 2021, Marco Aurélio envia ao plenário do STF ação que aponta omissão de Bolsonaro na pandemia.

2021-04-24-brasil247-Governo Federal-Marco Aurélio

#629👤 Data de Publicação👤 Fonte
22/04/2021
Lawfarelawfaregoverno-federalalexandre-de-moraes

Em 22 de abril de 2021, o ministro Alexandre de Moraes deu o prazo de 5 dias para Bolsonaro explicar ações do Governo Federal durante a pandemia.

2021-04-22-uol-Governo Federal-Alexandre Moraes

#628👤 Data de Publicação👤 Fonte
21/04/2021
Lawfarelawfaregoverno-federallewandowski

Em 21 de abril de 2021, o ministro Lewandowski deu o prazo de 5 dias para Bolsonaro e Queiroga prestarem esclarecimentos sobre a validade das vacinas.

2021-04-21-metropoles-Governo Federal-Lewandowski

#627👤 Data de Publicação👤 Fonte
19/04/2021
Lawfarelawfaregoverno-federalrosa-weber

Em 19 de abril de 2021, o STF deu um prazo para Bolsonaro explicar supostas ameaças à imprensa. A acusação foi feita pela ABI e o pedido foi atendido pela ministra Rosa Weber.

2021-04-19-r7-Governo Federal-Rosa Weber

#626👤 Data de Publicação👤 Fonte
15/04/2021
Lawfarelawfaregoverno-federalcarmen-lucia

Em 15 de abril de 2021, a ministra Cármen Lúcia deu o prazo de 5 dias para Arthur Lira explicar a não abertura de Impeachment contra Bolsonaro.

2021-04-15-congressoemfoco-Governo Federal-Cármen Lúcia

#624👤 Data de Publicação👤 Fonte
14/04/2021
Lawfarelawfaregoverno-federalplenario

Em 14 de abril de 2021, o Plenário confirmou a decisão do Ministro Barroso que obrigou o Senado a instalar a CPI da Covid-19.

2021-04-14-senado-Governo Federal-Plenário

#623👤 Data de Publicação👤 Fonte
13/04/2021
Lawfarelawfaregoverno-federalmarco-aurelio

Em 13 de abril de 2021, o ministro Marco Aurélio deu o prazo de 15 dias para o Presidente Bolsonaro explicar as críticas a prefeitos e governadores.

2021-04-13-g1-Governo Federal-Marco Aurélio

#622👤 Data de Publicação👤 Fonte
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