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Alcolumbre reafirma sigilo de 100 anos sobre registros de entrada do 'Careca do INSS' no Senado

O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União Brasil-AP), declarou em plenário, em resposta a questionamento do senador Rogério Marinho (PL-RN), que não pretende liberar os registros de ent…

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Lula sanciona Lei 15.211/2025 (ECA Digital / 'Lei Felca'); ANPD convertida em agência reguladora

Após pressão pública gerada por vídeo viral do influenciador Felipe Bressanin Pereira ('Felca') sobre adultização de crianças em redes sociais, o Congresso aprova e o presidente Lula sancion…

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Análise do Voto do Ministro Luiz Fux na AP 2668

Com extensão de aproximadamente 429 páginas e duração de cerca de 13 horas, o voto adota uma abordagem técnica e minimalista, priorizando a objetividade jurídica e rejeitando juízos político…

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STJ Nega Indenização a Inocente Preso 210 Dias e Estado Cobra R$478,9 Mil em Honorários

Em setembro de 2025, o Superior Tribunal de Justiça rejeita em definitivo a ação indenizatória movida por André Luiz Medeiros Biazucci Cardoso e familiares contra o Estado do Rio de Janeiro.…

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Vaza Togavazatogamidia-tradicionalp04b

Tagliaferro relata publicamente que veículo internacional postergou por meses a publicação da Vaza Toga 3, citando processo de verificação sem prazo definido

Em publicação pública, Eduardo Tagliaferro relatou que um veículo de comunicação internacional (identificado por comentaristas, não pela reportagem original, como a CNN) havia negociado com…

Crise Diplomáticacrise-diplomaticabig-techsliberdade de expressão

Brasil e Big Techs: O Impacto da Seção 301

Conflito Brasil–Big Techs diante da Seção 301 dos EUA, expondo fatos, causas, riscos, alternativas globais e recomendações para políticas digitais resilientes.