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Lawfare - O Quê, Porquê, Quem, Onde, Quando

Lawfare é o uso estratégico do sistema legal para fins políticos, sob aparência de legalidade e seletividade. Intensificado no Brasil e no mundo, envolve atores estatais e privados, ampliand…

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STF, Soberania Nacional e Sanções Estrangeiras

Resumo das decisões do STF sobre ordens estrangeiras: cumprimento só após homologação judicial; bancos devem consultar o STF; não há retaliações oficiais. Segue padrão internacional e exclui…

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Vaza Toga expõe gabinete paralelo de Alexandre de Moraes

Série de reportagens 'Vaza Toga' revelou operações de gabinete paralelo do ministro Alexandre de Moraes usando WhatsApp para monitorar e censurar críticos.

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Interferência Externa nas Eleições

Análise Jurídica da Cooperação entre TSE e USAID no Combate à Desinformação Eleitoral: Implicações para a Soberania Nacional e o Devido Processo Legal

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Escândalos no Sistema Financeiro

Análise de casos (1995-2025) de fraudes bancárias e corrupção, com prejuízos > R$1tri. Violações legais persistem; urgete regulação necessária.