Tag: direito-a-propriedade — Lawfare Timeline

30/07/2025

Dossiêdossieseparacao-de-poderesdevido-processo-legal

Aplicação de sanções financeiras pelo governo Trump a Alexandre de Moraes, em contexto de acusações de violações de direitos humanos relacionadas ao inquérito das fake news; reação inclui críticas de Malafaia e Figueiredo

Ação em 2025/07/30 com violações, envolvidos, fontes e gravidade alta

#1197👤 Descrição Completa👤 Violações

21/07/2025

Dossiêdossiedevido-processo-legaldireito-a-propriedade

Moraes bloqueia bens, contas e Pix de Eduardo Bolsonaro e sua mulher nos EUA por incitar tarifaço de Trump

Ação em 2025/07/21 com violações, envolvidos, fontes e gravidade alta

#1187👤 Descrição Completa👤 Violações

13/09/2024

Dossiêdossiedireito-a-propriedadedevido-processo-legal

Bloqueio de contas bancárias de Elon Musk e X Corp

Ação em 2024/09/13 com violações, envolvidos, fontes e gravidade media

#985👤 Descrição Completa👤 Violações

20/01/2023

Dossiêdossiedireito-a-propriedadedevido-processo-legal

Bloqueio de bens de Ibaneis Rocha por atos de 8/1

Ação em 2023/01/20 com violações, envolvidos, fontes e gravidade media

#792👤 Descrição Completa👤 Violações

15/12/2022

Dossiêdossiedireito-a-propriedadedevido-processo-legal

Revogação de porte de armas de Cacique Serere

Ação em 2022/12/15 com violações, envolvidos, fontes e gravidade alta

#759👤 Descrição Completa👤 Violações

24/11/2022

Dossiêdossieliberdade-de-expressaodireito-a-propriedade

Desmonetização de canais conservadores

Ação em 2022/11/24 com violações, envolvidos, fontes e gravidade media

#754👤 Descrição Completa👤 Violações

07/11/2022

Dossiêdossiedireito-a-propriedadedevido-processo-legal

Multa de R$23 milhões a caminhoneiros

Ação em 2022/11/07 com violações, envolvidos, fontes e gravidade media

#750👤 Descrição Completa👤 Violações

02/09/2022

Dossiêdossiedireito-a-propriedadedevido-processo-legal

Bloqueio de salários de empresários investigados

Ação em 2022/09/02 com violações, envolvidos, fontes e gravidade alta

#728👤 Descrição Completa👤 Violações

13/07/2022

Dossiêdossieprerrogativas-parlamentaresdevido-processo-legal

Multa diária de R$100 mil a Daniel Silveira por descumprir tornozeleira

Ação em 2022/07/13 com violações, envolvidos, fontes e gravidade media

#720👤 Descrição Completa👤 Violações

04/09/2021

Dossiêdossieliberdade-de-expressaodireito-a-propriedade

Bloqueio de pagamentos a canais conservadores no YouTube

Ação em 2021/09/04 com violações, envolvidos, fontes e gravidade media

#669👤 Descrição Completa👤 Violações

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