Tag: separacao-de-poderes — Lawfare Timeline

01/12/2025● ALTA

Escândalosescandalostoffolilula

Toffoli reúne-se com Lula durante investigação sigilosa do Master — relator e presidente do investigado no mesmo encontro

Reportagem da CNN Brasil revela que o presidente Lula se reuniu com o ministro Dias Toffoli — relator do inquérito do Banco Master no STF (INQ 5026 / Compliance Zero) — em dezembro de 2025,…

#1545👤 Dias Toffoli👤 Lula

14/08/2025

Dossiêdossieliberdade-de-expressaodevido-processo-legal

Inclusão de Silas Malafaia no inquérito sobre obstrução da ação do golpe, junto com Jair Bolsonaro, Eduardo Bolsonaro e Paulo Figueiredo, por supostas ações contra o STF e TSE nos EUA

Ação em 2025/08/14 com violações, envolvidos, fontes e gravidade alta

#1256👤 Descrição Completa👤 Violações

04/08/2025

Dossiêdossieprerrogativas-parlamentaresliberdade-de-expressao

Decretada prisão domiciliar de Bolsonaro por suposto descumprimento de medidas cautelares

Ação em 2025/08/04 com violações, envolvidos, fontes e gravidade alta

#1235👤 Descrição Completa👤 Violações

04/08/2025

Dossiêdossieliberdade-de-expressaodevido-processo-legal

Tornozeleira eletrônica no Senador Marcos Do Val. A defesa do senador Marcos do Val e especialistas jurídicos levantaram diversas preocupações sobre possíveis violações de princípios jurídicos fundamentais devido às medidas impostas ao parlamentar, principalmente o uso de tornozeleira eletrônica e restrições patrimoniais e de liberdade

Ação em 2025/08/04 com violações, envolvidos, fontes e gravidade alta

#1239👤 Descrição Completa👤 Violações

31/07/2025

Crise Diplomáticacrise-diplomaticadevido-processo-legalliberdade-de-expressao

EUA impõem sanções da Lei Magnitsky a Alexandre de Moraes

#1201👤 Violações

31/07/2025

Dossiêdossieliberdade-de-expressaodevido-processo-legal

Investigação de Paulo Figueiredo por ligações com Eduardo Bolsonaro nos EUA, no âmbito de inquérito sobre articulações contra o STF

Ação em 2025/07/31 com violações, envolvidos, fontes e gravidade alta

#1202👤 Descrição Completa👤 Violações

30/07/2025

Dossiêdossieseparacao-de-poderesdevido-processo-legal

Aplicação de sanções financeiras pelo governo Trump a Alexandre de Moraes, em contexto de acusações de violações de direitos humanos relacionadas ao inquérito das fake news; reação inclui críticas de Malafaia e Figueiredo

Ação em 2025/07/30 com violações, envolvidos, fontes e gravidade alta

#1197👤 Descrição Completa👤 Violações

25/07/2025

Dossiêdossieliberdade-de-associacaodevido-processo-legal

Moraes dá ordem para a retirada de parlamentares que montaram acampamento na Praça dos Três Poderes em Brasília e proíbe novos acampamentos

Ação em 2025/07/25 com violações, envolvidos, fontes e gravidade media

#1191👤 Descrição Completa👤 Violações

11/02/2025

TSEtseliberdade-de-expressaoseparacao-de-poderes

Denúncia sobre atuação da USAID contra Bolsonaro envolvendo ONGs como Instituto Vero

#1099👤 Violações

06/02/2025

TSEtseseparacao-de-poderesliberdade-de-expressao

Acusação de Eduardo Bolsonaro contra ONGs e USAID por interferência eleitoral

#1094👤 Violações

05/02/2025

TSEtseliberdade-de-expressaoliberdade-de-imprensa

Declarações de Mike Benz sobre influência da USAID nas eleições brasileiras

#1092👤 Violações

30/09/2024

TSEliberdade-de-expressaoseparacao-de-poderesproibicao-de-censura-previa

Relatório sobre papel do governo EUA no complexo de censura no Brasil

#991👤 Violações

26/04/2024

TSEtseliberdade-de-expressaoseguranca-juridica

Colaboração com Embaixada Americana para palestras na Amazônia

#935👤 Violações

26/04/2024

TSEliberdade-de-expressaoseguranca-juridicaseparacao-de-poderes

Colaboração de Instituto Vero com Embaixada EUA para palestras na Amazônia

#936👤 Violações

04/08/2021

Dossiêdossieliberdade-de-expressaodevido-processo-legal

Inclusão de Bolsonaro no inquérito das fake news por lives sobre urnas

Ação em 2021/08/04 com violações, envolvidos, fontes e gravidade media

#661👤 Descrição Completa👤 Violações

13/07/2021

TSEtseliberdade-de-expressaoliberdade-de-imprensa

Participação em debate da Open Society Foundations

#655👤 Violações

19/02/2021

Dossiêdossieprerrogativas-parlamentaresseparacao-de-poderes

Manutenção da prisão de Daniel Silveira pelo plenário do STF

Ação em 2021/02/19 com violações, envolvidos, fontes e gravidade media

#601👤 Descrição Completa👤 Violações

27/05/2020

Dossiêdossieimparcialidadedevido-processo-legal

Deflagração da Operação Lupa com buscas contra desafetos no inquérito das fake news

Ação em 2020/05/27 com violações, envolvidos, fontes e gravidade media

#520👤 Descrição Completa👤 Violações

26/05/2020

Dossiêdossieliberdade-de-expressaodevido-processo-legal

Determinação de depoimento de Weintraub à PF por fala contra STF no inquérito fake news

Ação em 2020/05/26 com violações, envolvidos, fontes e gravidade media

#517👤 Descrição Completa👤 Violações

29/04/2020

Dossiêdossieseparacao-de-poderesproporcionalidade

Suspensão da nomeação de Alexandre Ramagem para diretor da PF

Ação em 2020/04/29 com violações, envolvidos, fontes e gravidade media

#504👤 Descrição Completa👤 Violações

21/04/2020

Dossiêdossieliberdade-de-expressaoliberdade-de-associacao

Instauração do Inquérito dos Atos Antidemocráticos após o Dia do Exército

Ação em 2020/04/21 com violações, envolvidos, fontes e gravidade media

#500👤 Descrição Completa👤 Violações

27/09/2019

Dossiêdossiedomicilio-violadodevido-processo-legal

Busca e apreensão contra ex-PGR Rodrigo Janot

Ação em 2019/09/27 com violações, envolvidos, fontes e gravidade alta

#468👤 Descrição Completa👤 Violações

16/04/2019

Dossiêdossieliberdade-de-expressaodomicilio-violado

Buscas e bloqueio de redes sociais no Inquérito das Fake News contra candidatos e internautas que criticaram o STF

Ação em 2019/04/16 com violações, envolvidos, fontes e gravidade alta

#442👤 Descrição Completa👤 Violações

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