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Tag:gravidade-media

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30/06/2022
Dossiêdossieduracao-razoavel-do-processodevido-processo-legal

Nova prorrogação do inquérito das fake news por mais 180 dias

Ação em 2022/06/30 com violações, envolvidos, fontes e gravidade media

#718👤 Descrição Completa👤 Violações
31/05/2022
Dossiêdossieliberdade-de-expressaodevido-processo-legal

Bloqueio de Telegram no Brasil por desobediência a ordens judiciais

Ação em 2022/05/31 com violações, envolvidos, fontes e gravidade media

#712👤 Descrição Completa👤 Violações
20/04/2022
Dossiêdossieprerrogativas-parlamentaresliberdade-de-expressao

Condenação de Daniel Silveira a 8 anos e 9 meses de prisão

Ação em 2022/04/20 com violações, envolvidos, fontes e gravidade media

#703👤 Descrição Completa👤 Violações
04/04/2022
Dossiêdossieduracao-razoavel-do-processodevido-processo-legal

Nova prorrogação do inquérito das fake news por mais 90 dias

Ação em 2022/04/04 com violações, envolvidos, fontes e gravidade media

#700👤 Descrição Completa👤 Violações
24/03/2022
Dossiêdossieprerrogativas-parlamentaresdevido-processo-legal

Prisão de Daniel Silveira por descumprir tornozeleira

Ação em 2022/03/24 com violações, envolvidos, fontes e gravidade media

#696👤 Descrição Completa👤 Violações
03/01/2022
Dossiêdossieduracao-razoavel-do-processodevido-processo-legal

Nova prorrogação do inquérito das fake news por mais 90 dias

Ação em 2022/01/03 com violações, envolvidos, fontes e gravidade media

#685👤 Descrição Completa👤 Violações
24/11/2021
Dossiêdossieprerrogativas-parlamentaresliberdade-de-expressao

Condenação de Daniel Silveira a 8 anos e 9 meses de prisão

Ação em 2021/11/24 com violações, envolvidos, fontes e gravidade media

#676👤 Descrição Completa👤 Violações
05/10/2021
Dossiêdossieduracao-razoavel-do-processodevido-processo-legal

Nova prorrogação do inquérito das fake news por mais 90 dias

Ação em 2021/10/05 com violações, envolvidos, fontes e gravidade media

#673👤 Descrição Completa👤 Violações
14/09/2021
Dossiêdossieliberdade-de-expressaodevido-processo-legal

Prisão de blogueiro bolsonarista Oswaldo Eustáquio

Ação em 2021/09/14 com violações, envolvidos, fontes e gravidade media

#670👤 Descrição Completa👤 Violações
04/09/2021
Dossiêdossieliberdade-de-expressaodireito-a-propriedade

Bloqueio de pagamentos a canais conservadores no YouTube

Ação em 2021/09/04 com violações, envolvidos, fontes e gravidade media

#669👤 Descrição Completa👤 Violações
13/08/2021
Dossiêdossieliberdade-de-expressaodevido-processo-legal

Prisão de Roberto Jefferson por críticas ao STF

Ação em 2021/08/13 com violações, envolvidos, fontes e gravidade media

#662👤 Descrição Completa👤 Violações
04/08/2021
Dossiêdossieliberdade-de-expressaodevido-processo-legal

Inclusão de Bolsonaro no inquérito das fake news por lives sobre urnas

Ação em 2021/08/04 com violações, envolvidos, fontes e gravidade media

#661👤 Descrição Completa👤 Violações
13/07/2021
TSEtseliberdade-de-expressaoliberdade-de-imprensa

Participação em debate da Open Society Foundations

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#655👤 Violações
02/07/2021
Dossiêdossieduracao-razoavel-do-processodevido-processo-legal

Nova prorrogação do inquérito das fake news por mais 90 dias

Ação em 2021/07/02 com violações, envolvidos, fontes e gravidade media

#652👤 Descrição Completa👤 Violações
09/04/2021
Dossiêdossieduracao-razoavel-do-processodevido-processo-legal

Nova prorrogação do inquérito das fake news por mais 90 dias

Ação em 2021/04/09 com violações, envolvidos, fontes e gravidade media

#619👤 Descrição Completa👤 Violações
14/03/2021
Dossiêdossieprerrogativas-parlamentaresliberdade-de-expressao

Condenação de Daniel Silveira a perda do mandato e prisão

Ação em 2021/03/14 com violações, envolvidos, fontes e gravidade media

#614👤 Descrição Completa👤 Violações
19/02/2021
Dossiêdossieprerrogativas-parlamentaresseparacao-de-poderes

Manutenção da prisão de Daniel Silveira pelo plenário do STF

Ação em 2021/02/19 com violações, envolvidos, fontes e gravidade media

#601👤 Descrição Completa👤 Violações
16/02/2021
Dossiêdossieprerrogativas-parlamentaresliberdade-de-expressao

Prisão em flagrante de Daniel Silveira por vídeo crítico ao STF

Ação em 2021/02/16 com violações, envolvidos, fontes e gravidade media

#599👤 Descrição Completa👤 Violações
14/01/2021
Dossiêdossieduracao-razoavel-do-processodevido-processo-legal

Nova prorrogação do inquérito das fake news por mais 90 dias

Ação em 2021/01/14 com violações, envolvidos, fontes e gravidade media

#589👤 Descrição Completa👤 Violações
10/12/2020
Dossiêdossieduracao-razoavel-do-processodevido-processo-legal

Prorrogação do inquérito dos atos antidemocráticos por mais 90 dias

Ação em 2020/12/10 com violações, envolvidos, fontes e gravidade media

#573👤 Descrição Completa👤 Violações
27/11/2020
Dossiêdossieprerrogativas-parlamentaresdevido-processo-legal

Prisão de Eduardo Bolsonaro no inquérito dos atos antidemocráticos

Ação em 2020/11/27 com violações, envolvidos, fontes e gravidade media

#570👤 Descrição Completa👤 Violações
20/10/2020
Dossiêdossiedevido-processo-legalproporcionalidade

Prisão de Oswaldo Eustáquio no inquérito dos atos antidemocráticos

Ação em 2020/10/20 com violações, envolvidos, fontes e gravidade media

#561👤 Descrição Completa👤 Violações
12/08/2020
Dossiêdossieliberdade-de-expressaodevido-processo-legal

Remoção de perfis de redes sociais de investigados no inquérito fake news

Ação em 2020/08/12 com violações, envolvidos, fontes e gravidade media

#544👤 Descrição Completa👤 Violações
30/07/2020
Dossiêdossieliberdade-de-expressaodevido-processo-legal

Determinação de bloqueio internacional de contas de redes sociais de investigados no inquérito fake news

Ação em 2020/07/30 com violações, envolvidos, fontes e gravidade media

#536👤 Descrição Completa👤 Violações
22/07/2020
Dossiêdossieduracao-razoavel-do-processodevido-processo-legal

Prorrogação do inquérito dos atos antidemocráticos por 90 dias

Ação em 2020/07/22 com violações, envolvidos, fontes e gravidade media

#535👤 Descrição Completa👤 Violações
01/07/2020
Dossiêdossieliberdade-de-expressaodevido-processo-legal

Determinação de bloqueio de contas de redes sociais de investigados no inquérito fake news

Ação em 2020/07/01 com violações, envolvidos, fontes e gravidade media

#526👤 Descrição Completa👤 Violações
01/07/2020
Dossiêdossieduracao-razoavel-do-processodevido-processo-legal

Nova prorrogação do inquérito das fake news por mais 180 dias

Ação em 2020/07/01 com violações, envolvidos, fontes e gravidade media

#528👤 Descrição Completa👤 Violações
17/06/2020
Dossiêdossieimparcialidadedevido-processo-legal

Voto pela rejeição da ADPF 572, defendendo continuidade do inquérito das fake news

Ação em 2020/06/17 com violações, envolvidos, fontes e gravidade media

#523👤 Descrição Completa👤 Violações
15/06/2020
Dossiêdossiedevido-processo-legalproporcionalidade

Prisão temporária de Sara Winter e ativistas bolsonaristas

Ação em 2020/06/15 com violações, envolvidos, fontes e gravidade media

#522👤 Descrição Completa👤 Violações
27/05/2020
Dossiêdossieimparcialidadedevido-processo-legal

Deflagração da Operação Lupa com buscas contra desafetos no inquérito das fake news

Ação em 2020/05/27 com violações, envolvidos, fontes e gravidade media

#520👤 Descrição Completa👤 Violações
26/05/2020
Dossiêdossieliberdade-de-expressaodevido-processo-legal

Determinação de depoimento de Weintraub à PF por fala contra STF no inquérito fake news

Ação em 2020/05/26 com violações, envolvidos, fontes e gravidade media

#517👤 Descrição Completa👤 Violações
29/04/2020
Dossiêdossieseparacao-de-poderesproporcionalidade

Suspensão da nomeação de Alexandre Ramagem para diretor da PF

Ação em 2020/04/29 com violações, envolvidos, fontes e gravidade media

#504👤 Descrição Completa👤 Violações
21/04/2020
Dossiêdossieliberdade-de-expressaoliberdade-de-associacao

Instauração do Inquérito dos Atos Antidemocráticos após o Dia do Exército

Ação em 2020/04/21 com violações, envolvidos, fontes e gravidade media

#500👤 Descrição Completa👤 Violações
16/12/2019
Dossiêdossieseguranca-juridicadevido-processo-legal

Primeira prorrogação do inquérito das fake news por 180 dias

Ação em 2019/12/16 com violações, envolvidos, fontes e gravidade media

#477👤 Descrição Completa👤 Violações
16/04/2019
Dossiêdossiejuiz-naturalimparcialidade

PGR promove o arquivamento do Inquérito nos autos; Moraes ignora a jurisprudência do STF e rejeita o arquivamento

Ação em 2019/04/16 com violações, envolvidos, fontes e gravidade media

#447👤 Descrição Completa👤 Violações
15/04/2019
Dossiêdossiecensuraliberdade-de-expressao

Censura a reportagem da Crusoé ligando Toffoli à Odebrecht por citar Amigo do amigo do meu pai

Ação em 2019/04/15 com violações, envolvidos, fontes e gravidade media

#441👤 Descrição Completa👤 Violações
14/03/2019
Dossiêdossiejuiz-naturalimparcialidade

Dias Toffoli instaura, por meio de Portaria nº 69 do Gabinete da Presidência do STF, o Inquérito das Fake News e designa Alexandre de Moraes como seu condutor

Ação em 2019/03/14 com violações, envolvidos, fontes e gravidade media

#435👤 Descrição Completa👤 Violações
10/03/2016
Justiçajusticafraude-distribuicaocorrupcao-judicial

Escândalo de Fraude na Distribuição de Processos no TJ-MA

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#374👤 Resumo👤 Setor
12/02/2014
Justiçajusticafraude-distribuicaocorrupcao-servidores

Fraude na Distribuição de Processos no Fórum de São Luís

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#346👤 Resumo👤 Setor
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