Bloqueio das contas bancárias do marido da deputada exilada Carla Zambelli, Antônio Aginaldo de Oliveira, durante investigação contra a parlamentar
Ação em 2025/08/04 com violações, envolvidos, fontes e gravidade alta
Daniel Silveira tem negado tratamento médico necessário enquanto ele se encontrava preso, mesmo após apresentar laudos médicos que apontavam “sérios riscos de infecção e elevada gravidade” após cirurgia no joelho direito. Foram protocolados 24 pedidos de urgência ao Supremo Tribunal Federal (STF) para permitir sua transferência a um hospital ou a concessão de prisão domiciliar humanitária para tratamento adequado, conforme recomendações médicas
Ação em 2025/08/04 com violações, envolvidos, fontes e gravidade alta
Decretada prisão domiciliar de Bolsonaro por suposto descumprimento de medidas cautelares
Ação em 2025/08/04 com violações, envolvidos, fontes e gravidade alta
Tornozeleira eletrônica no Senador Marcos Do Val. A defesa do senador Marcos do Val e especialistas jurídicos levantaram diversas preocupações sobre possíveis violações de princípios jurídicos fundamentais devido às medidas impostas ao parlamentar, principalmente o uso de tornozeleira eletrônica e restrições patrimoniais e de liberdade
Ação em 2025/08/04 com violações, envolvidos, fontes e gravidade alta
Moraes dá ordem para a retirada de parlamentares que montaram acampamento na Praça dos Três Poderes em Brasília e proíbe novos acampamentos
Ação em 2025/07/25 com violações, envolvidos, fontes e gravidade media
Moraes intima defesa de Bolsonaro em 24h com ameaça de prisão por declaração à imprensa sobre tornozeleira
Ação em 2025/07/25 com violações, envolvidos, fontes e gravidade media
Multa a empresa por não censurar conteúdo
Ação em 2025/04/25 com violações, envolvidos, fontes e gravidade media
Bloqueio de contas bancárias de Elon Musk e X Corp
Ação em 2024/09/13 com violações, envolvidos, fontes e gravidade media
Multa diária de R$50 mil para uso de VPN no X
Ação em 2024/09/07 com violações, envolvidos, fontes e gravidade alta
Quebra de sigilo bancário de investigados no inquérito das fake news
Ação em 2021/04/16 com violações, envolvidos, fontes e gravidade alta
Prisão em flagrante de Daniel Silveira por vídeo crítico ao STF
Ação em 2021/02/16 com violações, envolvidos, fontes e gravidade media
Quebra de sigilo bancário de 102 alvos no inquérito fake news
Ação em 2020/08/01 com violações, envolvidos, fontes e gravidade alta